Notícias
STF permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina (PI)
24 de julho de 2026
Ministro Alexandre de Moraes considerou impacto na arrecadação municipal, que poderia comp [ Leia mais... ]
STJ definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
24 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269. [ Leia mais... ]
STJ: Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
24 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercí [ Leia mais... ]
TST afasta reintegração imediata de metalúrgico que fez comentário contra estatal e CEO em rede social
24 de julho de 2026
Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal [ Leia mais... ]
CNJ: TJMT deverá rever fluxo de custódia de presos em audiências pelo Núcleo de Justiça 4.0
24 de julho de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ( [ Leia mais... ]
TRF1: Manifestações de dirigente sindical em debate político sobre temas de interesse da categoria não extrapolam limites da liberdade de expressão
24 de julho de 2026
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a ilegalidade da penalidade de censura [ Leia mais... ]
TRF4: Agência Nacional de Transportes Terrestres é condenada a pagar R$ 9 milhões por congestionamentos
24 de julho de 2026
A Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a pagar R$ [ Leia mais... ]
TJ/RN anula alienação de carro locado para motorista de aplicativo que foi apreendido em ação de tráfico
24 de julho de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte anulou decisão que havia autorizado a venda a [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de Município por danos a veículo atingido por galho de árvore
24 de julho de 2026
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) [ Leia mais... ]
TJ/RN: Após ataque racista em aplicativo de mensagens, homem é condenado e terá de indenizar vítima
24 de julho de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) [ Leia mais... ]