Notícias
TRF4: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e empresa indenizarão pais de vítima fatal de engavetamento na BR 280
08 de junho de 2026
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade Federal do RS deve adequar edificações às normas de acessibilidade
08 de junho de 2026
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu complicações após procedimento de reconstrução mamária
08 de junho de 2026
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a paga [ Leia mais... ]
TJ/PR: Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro é condenado por embriaguez
08 de junho de 2026
A alteração da capacidade psicomotora do motorista foi comprovada por sinais indicativos r [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém reativação de conta comercial em rede social e indenização por danos morais
08 de junho de 2026
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Quadriciclos resultam em dano ambiental e condenações
08 de junho de 2026
Empresa de turismo e dono de imóvel vão parar atividade e recuperar área A 1ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município e proprietários são condenados por demolição de casarão
08 de junho de 2026
6ª Câmara Cível confirmou decisão da Comarca de Viçosa A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plano de saúde custeará tratamento multidisciplinar a mulher atacada com ácido e óleo fervente
08 de junho de 2026
Vítima do ex, paciente receberá atenção especial domiciliar em Joinville A 2ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista que perdeu chance de emprego por falso-positivo em exame será indenizado
08 de junho de 2026
Laboratório vai ressarcir trabalhador após constatar uso de cocaína inexistente A 1 [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça nega indenização por comentário sobre dívida em rede social
08 de junho de 2026
Cobrança sem intuito injurioso. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga/SP negou pedido de indenização por [ Leia mais... ]