Notícias
STJ: Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado será indenizado
02 de junho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ [ Leia mais... ]
TST: Distribuidora não consegue condenar vendedora por chacotas em 'WhatsApp'
02 de junho de 2026
Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a i [ Leia mais... ]
TST: Inventores receberão indenização após empresa perder patente de equipamento industrial
02 de junho de 2026
Reparação baseou-se na “perda de uma chance” Resumo: A patente de um invento desenvolvido por empregados da Gerdau foi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe consegue consulta para filho com neuropediatra
02 de junho de 2026
O neuropediatra é o principal especialista responsável por fechar o diagnóstico médico e e [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém indenização a familiares de mortos em acidente
02 de junho de 2026
13ª Câmara Cível considerou que condutor dirigia sob efeito de álcool no trecho da MG-170 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RO: Inconstitucional lei que criava cargos no instituto de previdência
02 de junho de 2026
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça/RO julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma lei [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por dispensar trabalhadora por justa causa após recusar atestados do SUS
02 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhad [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante transplante de córnea por plano de saúde e indenização por dano moral
02 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justa causa para técnico de eletroeletrônicos após desviar clientes da empresa
02 de junho de 2026
O auxiliar técnico de uma empresa de comércio e locação de eletroeletrônicos de Goiânia teve a justa causa mantida após prestar se [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado a pagar R$ 13,5 mil por colisão com carro estacionado
02 de junho de 2026
O 2° Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN condenou um homem ao p [ Leia mais... ]