Notícias
TJ/RN: Operadora de saúde é condenada a fornecer medicamento injetável para paciente com osteoporose grave
21 de julho de 2026
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma operadora de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça confirma legalidade de apreensão e leilão de veículos em débito com IPVA
21 de julho de 2026
Decisão judicial reforça poder de polícia de trânsito A Vara de Interesses Difusos [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena ex-companheiro a indenizar vítima por violência doméstica e destruição de celular
21 de julho de 2026
A 14ª Vara Cível da comarca de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente a ação de in [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empregada gestante que pede demissão espontaneamente abre mão da estabilidade
21 de julho de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a valid [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de ensino deve indenizar aluno após falhas em oferta de curso e recusa em rescindir contrato
21 de julho de 2026
Uma plataforma de ensino profissionalizante foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil após não ofere [ Leia mais... ]
TJ/CE: Uso de Inteligência Artificial sem revisão leva à rejeição de recurso
21 de julho de 2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) identificou o uso indevido de Inteligência Artificia [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado é condenado a indenizar após acidente com empregada que usava patins no trabalho
21 de julho de 2026
A 2ª Vara do Trabalho de Contagem/MG condenou uma rede de supermercados ao pagamento de in [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém revogação de sursis de músico-vereador que descumpriu condições do benefício
21 de julho de 2026
Desobediência quebra confiança e obrigará apenado a iniciar cumprimento de sua pena [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vítima de assédio moral obtém rescisão indireta após dispensa por abandono de emprego
21 de julho de 2026
Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de teleatendimen [ Leia mais... ]
TJ/RS: Por resistência dos pais à rede de proteção, decisão mantém crianças sob guarda dos avós
21 de julho de 2026
O Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu/RS, na Região Sul do Estado, manteve duas crianças — irmãos de 5 e 2 anos de ida [ Leia mais... ]