Notícias
TJ/MG: Município tem pedido negado para demolir imóvel ocupado por idosos
07 de outubro de 2026
Decisão considerou a longa permanência dos moradores no local e a cobrança de IPTU [ Leia mais... ]
TJ/RN: Evolução clínica de paciente permite mudança para atendimento domiciliar do SUS
07 de outubro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que autorizou a mudança do atendimento de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Agressão física de supervisor gera indenização, mas provocação do empregado reduz reparação
07 de outubro de 2026
A agressão física praticada por chefe gera dano moral indenizável, mas a conduta provocativa e reiterada do empregado pode caracte [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça proíbe entrada de crianças e adolescentes em locais com uso de cigarro e fixa horários para permanência em festas
07 de outubro de 2026
Medida busca proteger os jovens de situações de risco. A portaria foi publicada nesta terç [ Leia mais... ]
TJ/PR reconhece 'lawfare' de gênero em ação de guarda compartilhada
07 de outubro de 2026
A decisão identificou a instrumentalização abusiva do processo com viés de gênero S [ Leia mais... ]
TJ/MG: Igreja e pastor são condenados por discurso de ódio contra mulheres
07 de outubro de 2026
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 150 mil A Igreja Batista da Lagoinha [ Leia mais... ]
TRT/ES: Rede de drogarias adotará medidas para proteger trabalhadores contra assaltos
07 de outubro de 2026
Resumo A 3ª Turma do TRT-17 manteve a obrigação de uma rede de drogarias de reforçar [ Leia mais... ]
TRT/MT: Supervisora de segurança de hospital tem doença ocupacional reconhecida por 'burnout' e ansiedade
07 de outubro de 2026
Crises de ansiedade, insônia, irritabilidade, choro frequente e esgotamento emocional marc [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena associação de revendedores agrícolas de Balsas por desviar embalagens de agrotóxicos
07 de outubro de 2026
Destino de embalagens deve ser feito ao órgão representante legal da indústria Sent [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve cobrir dispositivo de infusão de insulina quando houver indicação clínica
07 de outubro de 2026
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve [ Leia mais... ]