Notícias
STF determina que União elabore plano de retirada do garimpo ilegal de território
03 de junho de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no loca [ Leia mais... ]
STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono
03 de junho de 2026
Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contrib [ Leia mais... ]
STJ: Falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
03 de junho de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de divulgação d [ Leia mais... ]
TST mantém indeferimento de perguntas a testemunhas em ação de professora
03 de junho de 2026
Para 1ª Turma, medida não prejudicou defesa da trabalhadora Resumo: Uma profes [ Leia mais... ]
TST: Construtora indenizará técnico de segurança que levou pedrada de colega
03 de junho de 2026
Para a 3ª Turma, empresa tem obrigação de manter ambiente de trabalho saudável Resu [ Leia mais... ]
TRF4: Polícia Federal deve admitir autodeclaração de indígenas como elemento inicial de identificação
03 de junho de 2026
A Justiça Federal determinou à União a adoção de medidas excepcionais para regularizar a s [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal expede dez mandados de prisão preventiva e bloqueia R$ 631 milhões de organização especializada no tráfico internacional de cocaína
03 de junho de 2026
Polícia Federal cumpre ações em São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará A 5ª Vara Feder [ Leia mais... ]
TJ/MS condena município por exposição vexatória de servidora em rede social de prefeito
03 de junho de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação do Município de Paranaíba ao pagamento de inde [ Leia mais... ]
TRT/AL: Justa causa para operador de máquina que filmava enquanto dirigia
03 de junho de 2026
Magistrado entendeu que a conduta representou grave violação às normas de segurança e romp [ Leia mais... ]
TJ/MA admite recursos especiais e leva ao STJ controvérsia sobre alienação fiduciária
03 de junho de 2026
Decisão da Vice-Presidência do TJMA busca uniformizar o entendimento jurídico sobre comprovação da mora em ações de busca e apreen [ Leia mais... ]