23 de outubro de 2014
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu multa de R$ 500 mil por dia a ser paga pela Fede [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2014
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 7 [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2014
Uma entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff ao Grupo de Diários América (GDA) teve forte repercussão no Brasil. Neste [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2015
Por maioria de votos, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região declarou a nulidade de todos os atos praticados pelo Instituto Nacional de Co [ Leia mais... ]
06 de março de 2015
Trabalhador que é afastado durante o aviso prévio indenizado e passa a receber auxílio-doença não pode ser dispensado. Com base ne [ Leia mais... ]
09 de abril de 2015
O julgamento de um homem que matou o próprio filho no município pernambucano de Cachoeirinha em 1998, agendado para a próxima sema [ Leia mais... ]
18 de maio de 2015
No aniversário de dois anos da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registra a realização de 3,7 mil c [ Leia mais... ]
25 de junho de 2015
O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou pedido feito pela defesa do médico [ Leia mais... ]
30 de julho de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a inde [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Para os negócios. Refere-se ao mandato outorgado para fins de negócio. [ Leia mais... ]