03 de outubro de 2011
A declaração de existência da relação de emprego durante mais de quatro anos entre o Condomínio Novo Leblon, no Rio de Janeiro, e [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá ser reduzido em 2012. Esta é a informação do estudo f [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Porto Vitória Veículos Ltda. a custear as despesas médicas de [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária superior ao previsto no artigo 318 da Consolidação das Leis do [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
Nesta terça-feira, segundo dia do julgamento das mortes da deputada Ceci Cunha e de três parentes, três dos cinco réus responsávei [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
O direito de propriedade do solo abrange o subsolo, porém o seu alcance é limitado a uma profundidade útil ao seu aproveitamento, [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu motorista condenado por crime de trânsito, condenado em pri [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
Fortalecer a independência em relação ao Poder Executivo, promover concurso público e expandir o Grupo de Atuação Especial de Comb [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de dois ex-dirigentes da Construtora Incal por evasão de [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
O Banco Central cortou nesta quarta-feira, 30, o juro básico da economia pela sétima vez consecutiva. O tamanho do corte, porém, d [ Leia mais... ]