Notícias
STJ suspende expediente no Dia do Advogado e prazos serão prorrogados
06 de agosto de 2014
O expediente no Superior Tribunal de Justiça será suspenso na próxima segunda-feira (11) d [ Leia mais... ]
TRT de Mato Grosso implanta sistema de videoconferência
01 de setembro de 2014
O TRT de Mato Grosso deu mais um passo no processo de aperfeiçoamento de sua gestão intern [ Leia mais... ]
Número de processos eletrônicos em MS é destaque em relatório do CNJ
25 de setembro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançou 81,9% de eficiência entre os tribunais de pequeno porte no IPC-Jus, índice cr [ Leia mais... ]
MPF em Araraquara quer que União disponibilize defensores para cidadãos de baixa renda
22 de outubro de 2014
Região não tem unidade da Defensoria Pública da União nem profissionais para atender pessoas sem condições de contratar advogado [ Leia mais... ]
Funcionário público aposentado não pode assumir novo cargo governamental
20 de novembro de 2014
A Emenda Constitucional 20, de 1998, impede que servidor aposentado tenha nova atividade na área pública. Mesmo que o candidato se [ Leia mais... ]
TST mantém valor de indenização a empregado destratado ao retornar do velório de colega
22 de dezembro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o valor da indenização de R$ 3 mil por danos morais a um caldeireiro d [ Leia mais... ]
Renumerar contrato em ações exibitórias é abuso do direito
28 de janeiro de 2015
Ajuizar diversas demandas com o mesmo objetivo é prática vedada pelo ordenamento jurídico, pois revela abuso do direito de ação. A [ Leia mais... ]
Mais de 90% denunciariam se fossem vítimas de violência doméstica
05 de março de 2015
Uma enquete publicada no site do TJMS por 10 dias perguntava ao internauta: “Você denunciaria se fosse vítima de violência domésti [ Leia mais... ]
Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
09 de abril de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consent [ Leia mais... ]
Em caso de divórcio, imóvel adquirido pelo Minha Casa, Minha Vida fica com a mulher
18 de maio de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença da Segunda Vara de Família da Comarca de Londrina (PR) que, em divórci [ Leia mais... ]