Notícias
Governo vai prorrogar IPI para linha branca e móveis fonte
29 de junho de 2012
MENDOZA, Argentina, 29 Jun (Reuters) - O governo decidiu prorrogar a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializa [ Leia mais... ]
MS - Defensoria Pública atende em novo prédio na Capital
17 de julho de 2012
Nas duas primeiras semanas de funcionamento do novo prédio da Defensoria Pública de Campo Grande foram registrados 1.403 atendimen [ Leia mais... ]
TRE-MS já recebeu cerca de 70 denúncias em duas semanas
24 de agosto de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu até a última terça-feira (21/0 [ Leia mais... ]
Prazo para ajuizar ação de exibição de documento está vinculado à vigência de contrato bancário
14 de setembro de 2012
Durante a vigência do contrato de depósito bancário, não há prescrição do direito de exigir exibição de documentos. A decisão é da [ Leia mais... ]
É desnecessário depósito recursal em rescisória improcedente que condenou em honorários
04 de outubro de 2012
Não é exigível o recolhimento de depósito recursal na interposição de recurso ordinário em ação rescisória, quando esta não for ju [ Leia mais... ]
Serra é multado em R$ 5 mil por fazer propaganda política em igreja
25 de outubro de 2012
O candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra foi condenado na sessão de terça-feira (23/10) pelo TER-SP (Tribunal Regional Ele [ Leia mais... ]
Não se pode exigir certidão negativa para naturalização
13 de novembro de 2012
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre considerou nula a exigência de certidões negativas de dívidas para abertura de processos de natu [ Leia mais... ]
Senado avalia direitos a usuários de transporte aéreo
03 de dezembro de 2012
As comissões do Senado estão estudando um projeto de lei que fortalece o direito dos usuários do transporte aéreo. Terça-feira ( [ Leia mais... ]
Repasse de custos gera devolução de taxa em dobro
21 de dezembro de 2012
A empresa que vende um imóvel na planta, com stand e publicidade patrocinados pela própria incorporadora, não deve repassar os cus [ Leia mais... ]
Para ministra, agressões a religiões de matriz africana chegou a nível insuportável
22 de janeiro de 2013
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse ontem (21) que os ataques às [ Leia mais... ]