30 de janeiro de 2009
Atestado da direção do presídio é suficiente para provar bom comportamento para progressão de regime. O entendimento é da 5ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Reinaldo Guimarães Carneiro e Rodrigo Carneiro Gomes Depois das seguidas investidas do Primeiro Comando da Capital em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rafael Pires Em abril, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 117/07. A medida visa a reduzir em aproximadamente 75% o n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou a Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) e a Universidade Cruzeiro do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador de Justiça amazonense Mauro Luiz Campbell Marques, que está a um passo de se tornar ministro do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia encaminhou à Secretaria Estadual de Justiça mais de 1.500 livros, que vão equipar bibliotecas em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Kelly Cristina Salgarelli O desenvolvimento da tecnologia, ao longo das décadas, fez surgir a Era Digital. Com o uso cresce [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Nelson Missias de Morais Além de sua função social (garantir a aposentadoria do participante), os fundos de pensão ou plano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O aumento do número de desembargadores elegíveis para a direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está sendo questionado no S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alisson Taveira Rocha Leal O Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições resolveu expedir a Resolução 22.718 — [ Leia mais... ]