07 de fevereiro de 2013
A União estuda a proposição de ações de cobrança aos donos da boate “Kiss” e outros possíveis responsáveis pelo incêndio que causo [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
Os tribunais de Justiça dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maior parte da movimentação financeir [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville (SC), teve de decidir esta semana a respeito de um ca [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
Dois dos três acusados pela morte do casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados em 2 [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada no último dia 17, negou provimento a agravo de instrumento de [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, condenou a Fazenda Pública do Estado e a Mesa da As [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A corte constitucional egípcia declarou, neste domingo (2/6), inválida a lei que possibilitou a eleição da câmara alta, ou Conselh [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
Estudantes inadimplentes têm o direito de receber da instituição de ensino superior os documentos necessários para que possa efetu [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação e responsável pelo Enem, não tem [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, a partir da próxima quarta-feira (14/08), o julgamento da ação penal do Mensalão (A [ Leia mais... ]