24 de junho de 2015
Brasília – As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País [ Leia mais... ]
29 de julho de 2015
Quem exerce a advocacia no período de suspensão imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil e ainda se apropria de valores de clien [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Aos limiares dos apóstolos. Visita qüinqüenal feita a Roma pelos bispos residenciais, a fim de prestar contas ao papa do estad [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O dia. Usado em linguagem jurídica. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Em estado de natureza, na pureza original: O homem, in puris naturalibus, não pode pecar (Rousseau). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Confusão; misturada. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Vejo as coisas melhores e as aprovo, mas sigo as piores. Imagem do homem fraco, traçada por Ovídio (Metamorfoses, VII, 20). Vê [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou mais um recurso ajuizado contra a decisão do Tribunal R [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O legislador, na edição da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), aproveitou-se da ocasiã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo para recorrer de decisão em Representação Eleitoral é de 24 horas. Com base neste entendimento, o ministro Gerardo Grossi, [ Leia mais... ]