30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo deu prazo de 90 dias para que a Uninove entregue diplomas para os alunos formados. O MPF [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Betinho Rosado (DEM-RN) protocolou Petição no Tribunal Superior Eleitoral em que pede a declaração de justa cau [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou a ação penal contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que tramitava [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Epigrafado com o timbre “Confidencial e Urgentíssimo”, um documento de 63 linhas da embaixada do Bra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron estará no Supremo Tribunal Federal para gravação do programa Aula Magna, da TV Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O agricultor Rayfran das Neves Sales, que já confessou ter matado a missionária norte-americana Dorothy Stang, apresentou nova ver [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Conselho da Justiça Federal pode criar varas federais especializadas por meio de resolução. Os ministros [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não incide Imposto de Renda sobre salário recebido no exterior e já tributado naquele país. Este foi o entendimento firmado pela m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A privação cautelar da liberdade é medida excepcional e deve ser aplicada somente em casos em que há, realmente, necessidade. A co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
São constitucionais as leis estaduais e municipais que tratam do tempo de espera em filas de estabelecimentos bancários. O entendi [ Leia mais... ]