Notícias
Supremo nega medida cautelar em ADI sobre serviços de telecomunicações
09 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1491, ajuizad [ Leia mais... ]
Rejeitada ADI em razão de seu objeto ter sido analisado em outra ação
09 de junho de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
Mutirão de conciliação tem 100% de acordos
09 de julho de 2014
O 1º Mutirão da FID/IDEC (Instituição Diamantinense de Educação e Cultura – faculdade particular) realizado pelo Centro Judiciário [ Leia mais... ]
Juiz autoriza que filho de casal homoafetivo tenha os nomes dos 2 pais em certidão
05 de agosto de 2014
Decisão proferida pelo juiz Luiz Cláudio Broering, da Primeira Vara de Família de Florianópolis (SC), julgou procedente ação e ass [ Leia mais... ]
Banco terá que indenizar cliente por espera
29 de agosto de 2014
O Banco Sicredi foi condenado a indenizar em R$ 2 mil um cliente de Sinop (505 km de Cuiabá) que permaneceu por 1 hora na fila, en [ Leia mais... ]
Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
24 de setembro de 2014
O número de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde [ Leia mais... ]
Limite de prazo na concessão de ajuda de custo para deslocamento de servidor é legítimo
22 de outubro de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a limitação de prazo para o recebimento da ajuda de custo previ [ Leia mais... ]
Justiça determina quebra de sigilo bancário de empreiteiros
19 de novembro de 2014
A Justiça Federal no Paraná determinou nesta terça-feira (18/11), ao Banco Central, a quebra de sigilo bancário dos executivos de [ Leia mais... ]
Mulher não comprova participação em bolão e não tem direito a prêmio da Mega Sena
19 de dezembro de 2014
A justiça negou o pedido de uma mulher para ter direito a uma parte do prêmio de R$ 81,5 milhões da Mega Sena da Virada, realizada [ Leia mais... ]
Vaga de garagem com matrícula independente, desvinculada da unidade residencial, não é bem de família e pode ser penhorada
27 de janeiro de 2015
Em acórdão redigido pelo desembargador Eduardo de Azevedo Silva, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram proviment [ Leia mais... ]