30 de janeiro de 2009
O assistente social Gilberto Antonio Semensato, que adotou uma criança, conseguiu o direito a licença maternidade de três meses. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O decreto do município do Rio de Janeiro que exige Boletim de Ocorrência para autorizar aborto continua válido. A decisão é da 5ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Francisco de Assis Rodrigues entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para obter liberdade. Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta quarta-feira (6/8), manter, por 43 votos a cinco, o deputado est [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O policial rodoviário federal Sidenilto Correa de Paula teve pedido de liminar em Habeas Corpus negado pelo ministro Menezes Direi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu a uma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Portaria 186/08, do Ministério do Trabal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma professora de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, que teve sua nomeação como estatutária anulada pela Justiça comum, obteve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a ser paga pelo supermercado P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os parentes de senadores que tenham sido nomeados para cargos em comissão no Senado antes da posse do parlamentar não serão atingi [ Leia mais... ]