16 de abril de 2009
Os ministros da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram o argumento de um servidor público de que seus vencimentos sã [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
A Marisa Loja Varejista está obrigada a indenizar em R$ 4 mil uma consumidora que foi constrangida pelo disparo de alarme antifurt [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a um funcionário do Banco do Brasil, determinando a anu [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul remeta ao Tribunal o [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A primeira semana do mutirão promovido pela Central de Conciliação de primeira instância do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, term [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Para tentar reduzir a dívida ativa do Estado da Paraíba de quase R$ 3 bilhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Além do rodízio de presos, o Judiciário gaúcho tem contado com fugas para abrir espaço nas casas de detenção em regime semiaberto. [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Incide Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o preço total do serviço prestado por empresas agenciadoras de mã [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Justiça dos Estados Unidos condenou o megainvestidor Bernard Madoff nesta segunda-feira (29/6) a 150 anos de prisão por fraude f [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A criminalização da violação das prerrogativas dos advogados voltará a ser debatida nesta quinta-feira (9/7), em audiência pública [ Leia mais... ]