30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal voltou a reafirmar que ação entre servidor e prefeitura não é competência da Justiça do Trabalho. A min [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul publicará edital para requisitar servidores públicos efetivos da União, dos es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O analista de sistema William Timóteo da Silva, de 31 anos, foi condenado a um ano e oito meses de prisão pela venda de CDs de pir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um empresário catarinense, acusado de tráfico internacional de drogas, continuará preso no Departamento de Polícia Federal, em Flo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PMDB de Macau (RN) entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Tribunal Superior Eleitoral, contra a decisão de segunda instân [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1º Vara Federal de Santos, determinou ao Cons [ Leia mais... ]
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O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo deu 48 horas para que a Google Brasil informe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça mandou, novamente, um recado para a advocacia: imunidade profissional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal de 1988 estendeu o princípio da ampla defesa para a esfera administrativa. Portanto, o Detran deve conceder [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Márlon Jacinto Reis A Constituição da República estabelece em seus artigos 119, II, e 120, § 1°, III, que duas dentre as se [ Leia mais... ]