30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Medida Cautelar não se extingue por indisponibilidade técnica. Esse foi o fundamento do desembargador Abel Gomes [ Leia mais... ]
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por Rafael Siffert Girundi do Nascimento O mercado de seguros de automóvel tem recebido uma avalanche de ofertas de “associaçõe [ Leia mais... ]
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por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo cancelou o indiciamento de Maurício Guarnieri, ex-diretor da extinta C [ Leia mais... ]
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por Lilian Matsuura O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, emitiu nota considerando inaceitáveis as acusaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Já que a imprensa diariamente divulga trechos do inquérito da Operação Satiagraha, que tramita em segredo de Justiça, o advogado e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
"O desempenho de função de confiança por período igual ou superior a dez anos gera, para o empregado, o direito à incorporação da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula de acordo coletivo que permitia a redução de 40% para 20% [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cassou liminares dadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo Tribunal Federal, está “no limite da toler [ Leia mais... ]