16 de junho de 2009
Trabalhadores avulsos não têm vínculo empregatício nem tempo de permanência em uma mesma empresa. Por isso, não têm direito a apli [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Os advogados de L.S.F. ajuizaram uma Reclamação (RCL 8458) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) em que se apont [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Su [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Clínica e médico terão que pagar indenização, por danos morais, no valor de 40 salários mínimos - que equivalem a R$ 18,6 mil - a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Com a aprovação do Plenário do Senado, foi à sanção presidencial o projeto de lei da Câmara ( Leia mais... ]
27 de julho de 2009
De autoria do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), o Projeto de Lei 5117/09 atribui aos delegados da Polícia Civil as mesmas funçõ [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Juiz plural, personalidade solidária. Detentor de memória e conhecimentos invejáveis. Muitos são os adjetivos atribuídos ao minist [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Precasa foi condenada a indenizar, por danos morais, em R$ 10 mil, um cliente porque vendeu kits de casa pré-fabricada em madeir [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Condenada pela Justiça de primeiro grau à pena de três anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de estelionato (artigo 171 [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (27), o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores da Rep [ Leia mais... ]