29 de outubro de 2009
Para a pessoa jurídica receber os benefícios da Justiça Gratuita, deve apresentar prova real de sua incapacidade de pagar as custa [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 de São Pa [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Já foram eleitos 22 dos 27 presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desde o último dia 16, quando teve iní [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso do Banco Itaú S/A em ação contra a empresa Alis Engenharia [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
Médica que receitou medicamento sem advertir sobre possíveis efeitos colaterais terá que indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, pa [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
Não passaram de espuma as hipóteses levantadas pela Polícia Federal contra uma das empresas acusadas de evasão de divisas, falsida [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato celebrado com o poder público. Com esse entendimento, os ministros do Sup [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
O Partido Trabalhista Brasileiro – PTB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4387), com pedido de liminar, no Supremo [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
Sem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a Sociedade Beneficente São Camilo, mantenedora do Hospital e Maternidade [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (4), liminar concedida em setembro [ Leia mais... ]