30 de janeiro de 2009
Por não apresentar o nome da coligação e o CNPJ dos responsáveis pela confecção, os adesivos com propaganda eleitoral do candidato [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A vereadora Dagmar de Lourdes Barbosa (PSB) deve ser afastada da Câmara dos Vereadores de Itaúna (MG). A decisão foi tomada nesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos devem ser comemorados. Tal declaração representou um marco simbólico que f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado. Com esse ent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Arthur Badin será o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Badin foi aprovado pelo Sena [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é do Ministério Público Estadual de São Paulo ou do Ministério Público Federal atribuiçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz pode formar sua convicção com outros elementos ou fatos trazidos aos autos, desde que fundamentada a sua decisão. O entendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar No sistema processual penal brasileiro não existe hierarquia entre provas. Por isso, o exame clínico visual [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados Alberto Pavie Ribeiro, Evandro Luiz Pertence e Joelson Dias foram escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) encerra em abril a parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e começa a ofe [ Leia mais... ]