Notícias
Negado seguimento a Reclamação de candidato a prefeito que teve votos anulados
07 de dezembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10978, pela qual Aracy do [ Leia mais... ]
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
03 de janeiro de 2011
O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 223) no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Atos da OAB serão publicados no Diário da União
25 de janeiro de 2011
Os atos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil passam a ser publicados no Di [ Leia mais... ]
Escolhidos os nomes para a lista tríplice da OAB no TRF da 1ª Região
11 de fevereiro de 2011
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, reunido ontem (10) votou a lista tríplice para preenchimento das vagas de dese [ Leia mais... ]
Irmã de menino nascido nos EUA será assistente em ação de restituição do menor
02 de março de 2011
A irmã do menor entregue ao pai biológico norte-americano pode atuar como assistente do pai, padrasto do garoto, em processo de bu [ Leia mais... ]
Decisão levanta debate sobre assédio sexual no trabalho
21 de março de 2011
Apesar de, segundo o Código Penal, a configuração do assédio sexual exigir a condição de superior hierárquico do agente que comete [ Leia mais... ]
TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT
06 de abril de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sexta Turma do TST [ Leia mais... ]
Lei de Execuções Penal é mais benéfica para réu
25 de abril de 2011
Publicada no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2011, a Súmula 471, do Superior Tribunal de Justiça cujo enunciado diz que “O [ Leia mais... ]
Arquivado HC em favor de empresário preso por receptação de joia
12 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido de Habeas Corpus (HC 108202) feito em favor de um empresár [ Leia mais... ]
STF recebe pedido de liberdade provisória de acusado de utilizar quatro nomes distintos
26 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 108522) impetrado pela Defensoria Pública [ Leia mais... ]