30 de janeiro de 2009
A Cooperativa de Transportes Alternativos do Recanto das Emas, do Distrito Federal, não poderá mudar seus veículos de linha itiner [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Ação Direta de Inconstitucionalidade que reclamava do teto s [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Para entender a teoria da transcendência dos motivos determinantes deve-se observar a difere [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Por Gláucia Milicio Existem hoje no Brasil cerca de 450 mil presos. Destes, 43% são presos provisórios. E, de acordo com dados do [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, solicitou, nesta terça-feira (24/03), informações ao Corregedor Geral da J [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O direito a porcentagem de lucros por venda de obra autoral também se estende aos herdeiros. O entendimento é [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
A empresa Novasoc Comercial, sucessora do supermercado Paes Mendonça, terá de pagar multa de R$ 160 mil ao Instituto Nacional de M [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
A instituição de ensino não pode estabelecer regras diversas daquelas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O julgamento em que se discute critério de pontuação em concurso público feito no município de Mariana (MG) foi suspenso por pedid [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) pediu Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente da Câmara dos De [ Leia mais... ]