22 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Policiais civis não podem fazer greve. Essa é a opinião de cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (27/5) contra a Universidade Federal de Pelotas, que de [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Plano de saúde deve pagar exames de diagnóstico de câncer. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Gros [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita a empregado que fez declaração de pobre [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou penhora sobre os bilhetes de metrô vendidos pela [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado condenou o Banco ABN Amro Real S/A por falha na prestação do serviço d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A demora não justificada na retirada de protesto do cartório após o pagamento do título impõe ao credor a responsabilidade de ind [ Leia mais... ]
25 de julho de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) 93 representações contra pe [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltam a fluir a partir do dia 1º de agosto (sábado), conforme determi [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O trabalho temporário, regulado pela Lei nº 6.019/74, é uma modalidade excepcional de contratação para atender a situações emergen [ Leia mais... ]