07 de junho de 2011
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que bens de Vanderlei Luxemburgo devem ser penhorados a fim de saldar sua dívida com o ex-joga [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
Uma das atividades práticas realizadas no Curso de Formação promovido pela EJUD/MS foi a visita dos juízes substitutos Luciano Ped [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
Uma empregada demitida após sofrer acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência conseguiu reverter decisões desfavo [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
A distinção entre relacionamentos hetero ou homoafetivos ofende a cláusula constitucional de dignidade da pessoa humana. Com base [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
O vereador do município de Duque de Caxias (RS) S.F.S., preso provisoriamente por suposta formação de quadrilha armada (artigo 288 [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo apreciou – e condenou – o primeiro caso sobre prática de propaganda eleitoral antecipad [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2011
O Procon/MS está oferecendo atendimento especial para Natal e Ano Novo, desde o último sábado (17), nos dois principais shoppings [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, entregou nesta quarta-feira (8/2) à Câmara dos [ Leia mais... ]
02 de março de 2012
Por maioria de votos (7x3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o trâmite do Inquérito (Inq) 2913 contra o [ Leia mais... ]