03 de setembro de 2010
Uma sentença proferida pelo juiz Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), já inicia a fulminar a preten [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2010
O advogado Pedro Gordilho, que defende a liberação do registro de candidatura de Joaquim Roriz para concorrer ao cargo de governad [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quarta-feira (13), jurisprudência firmada no julg [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
Um pintor que prestava serviço à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e que sofreu queimaduras por uma explosão no trabalho, te [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
Uma ex-funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado Mandado de Segurança (MS 22693) impetrado no Supremo [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito à liberdade [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O direito fundamental à saúde deve prevalecer sobre interesses econômicos e a discussão de questões relativas à interpretação do c [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
Um auxiliar de serviços gerais que fazia atividades de reciclagem não conseguiu receber adicional de insalubridade por exposição a [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda O Ministério Público do Estado de São Paulo elege nesta segunda-feira (28/2) seu [ Leia mais... ]