21 de março de 2011
A maioria dos ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considera de [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O acordo coletivo tem o poder de revogar estabilidade de ex-empregada da Telecomunicações do Paraná - Telepar, atual Brasil Teleco [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
A 5.ª Turma do TRF-1 decidiu pela inexistência de responsabilidade solidária do agente financeiro por defeitos na construção de im [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
O Groupon Clube Urbano terá que pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a um consumidor que comprou uma oferta no site de com [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
Dois policiais federais do Rio de Janeiro terão que enfrentar o júri popular sob acusação de extorsão mediante sequestro e duplo h [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 9ª Região (Paraná) à Multili [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
Dez mil reais é o valor que a NET Sorocaba Ltda. terá que despender por ter permitido que um coordenador comercial obrigasse uma f [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao Supremo Tribunal de Justiça informações complementares à proposta de [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais para local [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do [ Leia mais... ]