19 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de suspensão de liminares em fa [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O Conselho Especial do TJDFT proferiu decisão unânime, determinando à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que pro [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski arquivou um Habeas Corpus (HC 95326) impetrado pelo deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG), que bu [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº 134205/2008, interposto pela [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que um candidato ao concurso para fiscal agropecuário do Ministério da Agri [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
Em visita oficial a Londres, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, visitou a Suprema Corte do Re [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Todo aquele que responde a processo judicial tem direito de escolher seu próprio defensor. Essa liberdade de escolha integra o pri [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Sob o entendimento de que a norma coletiva revelou-se benéfica ao empregado terceirizado, cuja rescisão contratual é praticamente [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
O simples ajuizamento de reclamação trabalhista tem o poder de interromper a prescrição, que é o prazo legal para o trabalhador en [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
Atrasos no pagamento de salários e ausência de depósitos de FGTS dos trabalhadores. Esses problemas da empresa compradora são tamb [ Leia mais... ]