Notícias
Câmara analisa PL que torna opcional sessão de julgamento nos tribunais
07 de janeiro de 2010
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que torna opcional a se [ Leia mais... ]
Técnico em enfermagem condenado pela morte de crianças no RJ pede liberdade ao Supremo
27 de janeiro de 2010
A defesa do técnico em enfermagem Abraão José Bueno, condenado por homicídio e tentativa de homicídio contra crianças internadas [ Leia mais... ]
STJ nega recurso em que CEF tentava receber R$ 130 em honorários
17 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial em que a Caixa Econômica Federal (CEF) buscava receb [ Leia mais... ]
Quando o recurso não é interposto eletronicamente por problemas técnicos: questão é analisada pela Terceira Turma
24 de março de 2010
Problemas técnicos em sistemas eletrônicos ocorrem em qualquer área. Mas qual o procedimento legal quando, na Justiça do Trabalho, [ Leia mais... ]
STJ cassa decisões que desobrigavam farmácias de cumprir normas da Anvisa
14 de abril de 2010
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisões da Justiça Federal do Distrit [ Leia mais... ]
Conselheiro do Tribunal de Contas de RO tenta suspender julgamento de ação penal pelo STJ
04 de maio de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103774) em favor do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia N.J.S [ Leia mais... ]
Acusado de latrocínio quer responder a processo em liberdade
24 de maio de 2010
Preso temporariamente desde 22 de fevereiro último sob acusação da prática do crime de latrocínio (roubo com violência que resulta [ Leia mais... ]
Informações sobre processo na internet não dispensam publicação oficial (versão atualizada)
11 de junho de 2010
As informações sobre andamento de processos na internet não possuem caráter oficial e, por [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
02 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (1º/7) foi o julgamento que negou o pedido de intervenção no governo do Distrito Federa [ Leia mais... ]
Funasa pede liminar para suspender pagamento de precatório de R$ 9,8 milhões
27 de julho de 2010
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Re [ Leia mais... ]