25 de outubro de 2012
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vão estar juntos em ações con [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não é mais obrigado a informar dados sigilosos do Censo de 2010 sobre a i [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4256/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), que exige que o dono do veículo dê uma autorização po [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
Um segurança de hospital ingressou com ação de indenização por danos morais alegando ter sido vítima de agressões física e verbais [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, voltou a defender na tarde de ontem (06/02) que o Legislativo deve acatar a [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
A 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho determinou nesta sexta-feira (1º/3), em caráter liminar, a imediata interdição dos laboratóri [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil fará, nesta quarta-feira (20/3), dois cursos gratuitos sobre questõ [ Leia mais... ]
08 de abril de 2013
Uma agente comunitária de saúde do município de Araioses (MA) que pretendia receber adicional de insalubridade não teve seu recurs [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo lo [ Leia mais... ]