Notícias
Senado aprova urgência para projeto que prevê controle de gorjetas
15 de maio de 2013
O Senado aprovou nesta terça-feira (14/5) requerimento de urgência para a votação do projeto que prevê o controle e a fiscalização [ Leia mais... ]
Justiça condena hospital a indenizar paciente por erro em aplicação de injeção
04 de junho de 2013
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação interposta pelo “Hospital Samaritano” e manteve [ Leia mais... ]
Record indenizará bombeiro que teve imagem exibida sem autorização
20 de junho de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou emissora de televisão a indenizar bombeiro que t [ Leia mais... ]
Eleitores de 10 municípios brasileiros voltaram às urnas ontem (07/07)
08 de julho de 2013
Cerca de 120 mil eleitores de 10 municípios brasileiros voltaram às urnas, neste domingo (07/07), para a escolha de novos prefeito [ Leia mais... ]
Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho
25 de julho de 2013
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indeniza [ Leia mais... ]
STJ reconhece responsabilidade solidária de empresa por ato de terceirizada
13 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial de empresa condenada solidariamente pelas obr [ Leia mais... ]
Senado aprova projeto que tipifica crime de desaparecimento forçado
28 de agosto de 2013
Nesta terça-feira (27/8), o projeto de lei que inclui no Código Penal tipificação do crime de desaparecimento forçado foi aprovado [ Leia mais... ]
Policial acusado por mortes na Estrutural (DF) em 1998 deve ser julgado em separado
17 de setembro de 2013
Um policial militar obteve habeas corpus para ser julgado separadamente por acusações de quatro homicídios (um tentado) e uma lesã [ Leia mais... ]
Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório do qual era sócia
03 de outubro de 2013
Uma advogada teve seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com o escritório no [ Leia mais... ]
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
22 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, [ Leia mais... ]