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Notícias

Corregedoria da Justiça suspeita de fraudes em 800 processos

16 de agosto de 2010

Rio - Oitocentos processos sob suspeita de fraude caíram na rede de investigação da Corregedoria-Geral da Justiça. As ações, que p [ Leia mais... ]

Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base

03 de setembro de 2010

Quatro comerciantes do município de Manhuaçu (MG) condenados por crime contra a ordem tributária impetraram Habeas Corpus (HC 1052 [ Leia mais... ]

Transitoriedade de remoções gera adicional de transferência a bancário

22 de setembro de 2010

No período de sete anos em que trabalhou no Banco Santander, na década de 90, no Paraná, um gerente prestou serviços em diversas l [ Leia mais... ]

Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego

13 de outubro de 2010

Reconhecido por uma Vara do Trabalho da Bahia, o vínculo de emprego entre um auxiliar administrativo e a Companhia Brasileira de D [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

28 de outubro de 2010

O destaque das notícias desta quarta-feira (27/10) é a retomada do julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Os ministros do Supremo [ Leia mais... ]

Bancária perde ação por não comprovar doença em laudo pericial

18 de novembro de 2010

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de pagamento de indeni [ Leia mais... ]

Negada liminar a acusados de tráfico de drogas

06 de dezembro de 2010

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106269) impetrado em favo [ Leia mais... ]

Mantida anulação de falência de empresa por dívida de R$ 6 mil

29 de dezembro de 2010

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pretensão de alterar decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

10 de fevereiro de 2011

Sem acordo entre PT e PSDB sobre a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, somente a Comissão de Constituição e Justi [ Leia mais... ]

Três novas teses são destacadas como repetitivas na Corte Especial

01 de março de 2011

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar três recursos admitidos sob o regime do artigo 543-C do Códig [ Leia mais... ]