11 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal que corre na Justiça do Rio de Janeiro contra uma quadrilha acusada de fra [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
Os ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiram que a empresa coletora de lixo KTM Administração e Engenha [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski aplicou jurisprudência da Corte para negar, no mérito, o Mandado [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
A não devolução ao empregado de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao final da relação de emprego causa a ele um [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
Sem o correspondente aumento salarial, o aumento da jornada de trabalho de seis para oito horas diárias de um empregado é alteraçã [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser feita ant [ Leia mais... ]
08 de abril de 2014
A indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc), uma das ferramentas do processo judicial eletrônico, gera a p [ Leia mais... ]
12 de maio de 2014
Para subsidiar juízes no julgamento de processos relacionados à saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS ( [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
A Votorantim Metais e Zinco S.A. foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem reforçado constantemente em todas suas unidades judiciárias a prática de uma nova cultura [ Leia mais... ]