21 de março de 2011
Advogada da União lotada em Brasília não tem direito à licença remunerada para cursar mestrado em São Paulo. A decisão é da Corte [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (05), a prisão preventiva de [ Leia mais... ]
21 de abril de 2011
Constitui assédio moral trocar funcionário de função em retaliação contra reclamação feita pelo mesmo. A decisão é da 5ª Turma do [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
A defesa de G.A.R., comerciante acusado supostamente da autoria intelectual de dois homicídios em Pernambuco, ajuizou no Supremo T [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
Condenado a quatro anos e onze meses de reclusão pela prática de falsificação de documento público, o policial aposentado de São P [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no transporte de encomendas pela Empresa Br [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Cançado, participa hoje (21) no Conselho Na [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a Valter dos Santos Costa, soldado da Brigada Militar no [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônj [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
O desembargador convocado Haroldo Rodrigues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso em que o Ministério [ Leia mais... ]