13 de novembro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por maioria decidiu manter a justa causa como motivadora da dispensa de um emprega [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
“Infelizmente, na cultura brasileira, o pensamento reinante é de que o preso ou o paciente judiciário não deve ser tratado com res [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
A falta de controle da violência, principalmente a policial, e o discurso de governantes estaduais como Geraldo Alckmin (PSDB), go [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
O diretor do Deap (Departamento de Administração Prisional) de Santa Catarina, Leandro Lima, nega que o órgão tenha sido omisso na [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
A Sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizada no último dia 27 de fevereiro aprovou o texto da nova [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) revogou a prisão, na terça-feira (19/3), de um homem apontando como um dos líderes de organização [ Leia mais... ]
08 de abril de 2013
Após 20 anos se inicia nesta segunda-feira (8/4) o julgamento do conhecido "Massacre do Carandiru" quando 111 presos do Pavilhão 9 [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação interposta por Reinaldo Teix [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
Na data de ontem (13/05), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal defenden [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego de cuidadora de idosos que trabalhava em escala 12X3 [ Leia mais... ]