Notícias
STJ mantém condenação de montadora por prejuízos de concessionária
07 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a montadora Ford Motor Company do Brasil a ind [ Leia mais... ]
Justiça reverte dispensa por justa causa aplicada a porteiro por faltar ao serviço às vésperas do Natal
02 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada por um condomínio residenci [ Leia mais... ]
TJPB participará da IX Semana Nacional da Conciliação e orienta adesão dos magistrados
26 de setembro de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu à IX Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos
23 de outubro de 2014
DECISÃO STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos O Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
Para TJGO, cálculo de horas extras tem de ser feito em cima da remuneração e não do salário-base
21 de novembro de 2014
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Municí [ Leia mais... ]
Justiça e Procom Municipal firmam parceria em torno do programa ProEndividados
23 de dezembro de 2014
O Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Conciliação, e o Procom municipal assinaram nesta sexta-feira (19) um convênio que vis [ Leia mais... ]
Pão de Açúcar deve indenizar clientes em R$ 15 mil por danos morais
29 de janeiro de 2015
A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais para uma professora e o fi [ Leia mais... ]
Não compete à Justiça do Trabalho julgar cobrança de honorários de advogados
06 de março de 2015
A relação entre o advogado e seu cliente não configura uma relação de trabalho, mas sim uma relação de consumo. Seguindo esse ente [ Leia mais... ]
Indeferida liminar para suspender tramitação de PEC sobre maioridade penal
10 de abril de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulad [ Leia mais... ]
CNJ apresenta método para colher dados processuais sobre corrupção
18 de maio de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou proposta de questionário que vai apurar, de forma periódica e contínua entre os tr [ Leia mais... ]