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Notícias

Muda o prazo para utilização do ponto eletrônico

02 de setembro de 2011

O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu adiar mais uma vez o início da obrigatoriedade [ Leia mais... ]

CPI das Construtoras começa esta semana

19 de setembro de 2011

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar oito construtoras que estariam operando de forma i [ Leia mais... ]

Imasul deve ressarcir dono de carro danificado em acidente

03 de outubro de 2011

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram parcial provimento ao Apelo nº 2011.026359- 6, interposto pelo Institu [ Leia mais... ]

Emenda prevê ganho real para aposentados

10 de novembro de 2011

Uma emenda assegurando ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do [ Leia mais... ]

Sedep monta espaço no Fórum de Campo Grande-MS para uso do Sistema FAZ

30 de novembro de 2011

Os clientes Sedep que passarem pelo Fórum de Campo Grande-MS já podem conferir a novidade: [ Leia mais... ]

Empresa não indenizará empregado filmado fora do local de trabalho

19 de dezembro de 2011

A Justiça do Trabalho considerou lícita a filmagem feita pela empresa Águas Amazonas S.A., fora do local de trabalho, com o objeti [ Leia mais... ]

OAB acionará Ministério Público para investigar movimentação atípica no TRT local

18 de janeiro de 2012

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) informou à Agência Brasil que acionará o Ministério Público par [ Leia mais... ]

Corte Especial admite mandado de segurança contra decisão de relator em reclamação ao STJ

08 de fevereiro de 2012

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a utilização do mandado de segurança em uma reclamação regrada pela [ Leia mais... ]

STJ manda soltar Polaco, tido como chefe do contrabando de cigarro

01 de março de 2012

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liberdade a Alcides Carlos Grejianin, o Polaco, que está preso em Campo Grande desde [ Leia mais... ]

STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país

26 de março de 2012

A reforma agrária objetiva, basicamente, a democratização do acesso à terra. Para atingir esse objetivo, o governo deve tomar medi [ Leia mais... ]