20 de junho de 2013
Decisão proferida pelo juízo da Terceira Vara Criminal de Niterói (RJ) rejeitou ordem de habeas corpus impetrada com o objetivo de [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou empresa a pagar multa por comercializar produto com peso abaixo [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia) decidiu manter 11 pessoas presas durante a Operação Apocalipse. Dos 15 pedidos de habeas [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
Criado em 2010, o Programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, já permitiu que mais de 22 mil homens reconhecessem, [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A exatamente um mês de completar 60 anos de vida, metade deles exercendo a magistratura, Paulo Dias de Moura Ribeiro se vê diante [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.822, em que o Conselho Federal da Orde [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
Em 15 dias, a Pesquisa de Satisfação Social promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com os usuários dos serviços da Co [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
Candidata com perna 2,73 centímetros menor do que a outra não consegue ser inserida na cota destinada a pessoas com deficiência e [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades de acesso ao sistema judicial, segundo o Inaj (Índice Nacional de Aces [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
A Doux Frangosul S.A. e a JBS Aves Ltda. devem pagar R$ 100 mil de indenização por danos à sociedade (dumping social). Este tipo d [ Leia mais... ]