10 de maio de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu a continuidade da percepção dos vencimentos p [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
Os ministros Ari Pargendler e Teori Zavascki, presidentes, respectivamente, do STJ e da comissão interna que elaborou proposta de [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
Brasília – De 19 pedidos de reconhecimento de cursos jurídicos examinados esta semana pela Comissão Nacional de Educação Jurídica [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
Com o entendimento de que contra o "absolutamente incapaz" não corre prazo prescricional, a Subseção I Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
Mesmo que o contribuinte desista de recorrer em ação de execução fiscal da fazenda nacional, ele deve pagar honorários de sucumbên [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente da CNA (Confederação da Agricult [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
Maria da Penha Juiz proíbe contato e aproximação de ex-namorada O 2º Juizado Criminal do Gama (DF) usou, analogicamente, a Lei M [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
A implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da escola pública brasileira, principalmente no ensi [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2012
A empresa Gol VRG Linhas Aéreas deverá indenizar em R$ 5 mil um passageiro, menor de idade, por danos morais. A criança, que na ép [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
A Operação Volts foi deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (06/02) em Campo Grande (MS). O objetivo é buscar provas de [ Leia mais... ]