Notícias
Ministro Joaquim Barbosa recebe Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
10 de fevereiro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu na sexta-feira [ Leia mais... ]
Motorista receberá indenização por doença diferente da alegada na inicial
11 de março de 2014
Apesar de ter ajuizado ação trabalhista com pedido de indenização apenas por perda auditiva, um motorista da Companhia de Saneamen [ Leia mais... ]
Ministro Brito Pereira realiza correição ordinária no TRT da 5ª Região
12 de maio de 2014
O Ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, realizará correição ordinária na próxima semana (12 a 16/5) no [ Leia mais... ]
Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
10 de julho de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que tev [ Leia mais... ]
OAB cria Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares
06 de agosto de 2014
Nesta segunda-feira (4/8), foi publicada no Diário Oficial da União a criação do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB [ Leia mais... ]
Juiz determina que Estado forneça cadeira de rodas motorizada a hipossuficiente
01 de setembro de 2014
Decisão proferida pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá (MT), determinou que o [ Leia mais... ]
MS terá 1º júri em que a defesa do réu será por videoconferência
25 de setembro de 2014
Está confirmado para esta sexta-feira (26), às 8 horas, no Fórum de Campo Grande, o primei [ Leia mais... ]
Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF
23 de outubro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que não cabe ação rescisória contra decisões com trân [ Leia mais... ]
Paulo Maluf terá de indenizar Alckmin por nota publicada em jornais
20 de novembro de 2014
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador de São Paulo, terá de pagar indenização por danos morais ao governador Gera [ Leia mais... ]
Servidor aposentado da Polícia Federal tem 15 dias para sair de imóvel funcional ocupado irregularmente
22 de dezembro de 2014
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a expedição de mandado de reintegração de posse de imóvel da União, localizado na SQN 40 [ Leia mais... ]