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Notícias

35 mil investigações próprias foram abertas pelo Ministério Público em 2014

25 de junho de 2015

Antes mesmo de ter tido seu poder de investigar reconhecido, em maio deste ano, o Ministério Público registrou 34,6 mil apurações [ Leia mais... ]

Advogado consegue reconhecimento do vínculo trabalhista após ser obrigado a constituir pessoa jurídica

30 de julho de 2015

Um advogado carioca conseguiu comprovar vínculo de emprego com a Fibria Celulose S. A. após ter sido obrigado constituir pessoa ju [ Leia mais... ]

ad nutum

30 de novembro de -1

lat Dir Segundo a vontade de; ao arbítrio de: Diz-se do ato que pode ser revogado pela só vontade de uma das partes; refere-se tam [ Leia mais... ]

di meliora

30 de novembro de -1

lat Que os deuses (nos dêem) coisas melhores. Expressão de Virgílio nas Geórgicas, ao terminar uma descrição de epidemia de peste. [ Leia mais... ]

in silva non ligna feras insanius

30 de novembro de -1

lat Não (seria) mais insano levar lenha para a floresta. [ Leia mais... ]

persona non grata

30 de novembro de -1

lat Pessoa indesejada. Qualificativo que uma chancelaria dá a determinado agente diplomático estrangeiro, em nota ao governo deste [ Leia mais... ]

vivere parco

30 de novembro de -1

lat Viver com pouco. [ Leia mais... ]

Experiência brasileira - Luiz Fux mostra aos EUA programas de acesso à Justiça

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Entre os males contemporâneos do processo judicial, encontram-se os custos e as desigualdades técnicas entr [ Leia mais... ]

Falta de licença - Madeireira é obrigada a suspender atividades

30 de janeiro de 2009

O juiz Gabriel da Silveira Matos, titular da 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum (MT), determinou a suspensão das atividades da empre [ Leia mais... ]

Crédito pago - Banco não pode cobrar por quitação antecipada

30 de janeiro de 2009

As instituições financeiras não podem cobrar tarifa para a liquidação antecipada de empréstimos ou tarifa de rescisão contratual. [ Leia mais... ]