30 de janeiro de 2009
por Victor Gabriel Rodriguez [Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (4/3)] O julgamento da Argüição [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Cezar Britto [Artigo publicado no Tendências e Debates, da Folha de S.Paulo, deste sábado, 15 de março de 2008]. O princ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira cumpriu, na quarta-feira (26/3), seu segundo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau julgou prejudicado o pedido de revogação da prisão preventiva dos empresários Cid Guardia Filho e Ernani Bert [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os herdeiros de uma brasileira morta em acidente de trânsito na Europa não terão direito à indenização pretendida em ação contra o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os postos de gasolina situados nas estradas federais na Bahia estão novamente proibidos de vender bebidas alcoólicas. O Tribunal R [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As Súmulas Vinculantes 5 e 6, aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, foram publicadas no Diário da Justiça Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que aumenta o número de vereadores nas Câmaras Municipais. Se passar pelo Senado, a Prop [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional a lei estadual que isenta passageiros defic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Fernando Silveira No dia 10 de junho de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por sua maioria, que os político [ Leia mais... ]