01 de março de 2013
O TRF da 4ª Região negou o recurso do Município de Florianópolis e manteve liminar que o proíbe de expedir novos alvarás e licença [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
A Justiça Federal realiza, no próximo dia 26 de março, solenidade de instalação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federa [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
A MP (Medida Provisória) 587/2012 foi aprovada na quinta-feira (4/4), pelo Plenário do Senado. A matéria autoriza, para a safra 20 [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da empresa Atento Brasil S/A para absolvê-la do pag [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
“A finalidade institucional do INSS não impede a busca do ressarcimento quando o evento gerador do seu dever de pagar benefício de [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
O motorista responsável por um acidente de carro que deixou uma adolescente paraplégica foi obrigado a custear o tratamento fisiot [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
Para o CFM (Conselho Federal de Medicina), a instituição do Ato Médico, cuja proposta foi aprovada na terça-feira (18/6) pelo Sena [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
O crime de calúnia motivado por ciúme deve ser punido com programa de recuperação e reeducação em um Centro de Atenção Psicossocia [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil criou um grupo técnico que debaterá o Exame de Ordem e aspectos ligados à [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público empossa, na tarde desta segunda-feira (12/08), a sua nova composição para o biênio 2013- [ Leia mais... ]