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Notícias

Rio de Janeiro tem mais de 8 mil presos sem registro

28 de janeiro de 2015

No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação c [ Leia mais... ]

Supremo extingue pena de José Genoino, condenado no Mensalão

05 de março de 2015

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na ação penal 470, o M [ Leia mais... ]

Médica é condenada por homícidio culposo durante transplante de médula

09 de abril de 2015

A Terceira Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP) condenou, na segunda-feira (6), uma das quatro profissionais de saúde acusa [ Leia mais... ]

Supremo deve julgar Emenda da Bengala na próxima quinta-feira

18 de maio de 2015

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima quinta-feira (21/5) pedido liminar da Ação Direta de Inconstituciona [ Leia mais... ]

Autônomo não tem direito à indenização por usar veículo próprio em serviço

24 de junho de 2015

Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve decisão da 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande [ Leia mais... ]

Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas

30 de julho de 2015

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pelo Mini [ Leia mais... ]

ad litem

30 de novembro de -1

lat Dir Para o litígio. Relativo ao processo em causa. [ Leia mais... ]

dies irae

30 de novembro de -1

lat Dia da ira. Primeiras palavras da célebre seqüência medieval que descreve os horrores do juízo universal. É recitada nas encom [ Leia mais... ]

in quarto

30 de novembro de -1

lat Em quarto. [ Leia mais... ]

per capita

30 de novembro de -1

lat Por cabeça; para cada um. Termo muito empregado nas estatísticas. [ Leia mais... ]