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Notícias

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30 de novembro de -1

fr Acaba de surgir. Usada no mercado de livros para anunciar as novidades literárias. [ Leia mais... ]

Direto da Receita - TSE decide se MP tem poder para quebrar sigilo fiscal

30 de janeiro de 2009

Chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral mais dois recursos que discutem a quebra de sigilo fiscal, sem autorização judicial, de em [ Leia mais... ]

Alvos do crime - Descoberto plano para assassinar procurador e juiz

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal de Alagoas divulgou, nesta sexta-feira (8/2), que foi descoberto um plano para assassinar o juiz fede [ Leia mais... ]

Direito na TV - TV Justiça será transmitida em canal aberto em São Paulo

30 de janeiro de 2009

A programação da TV Justiça será transmitida em canal aberto na cidade de São Paulo. Desde agosto de 2007, o sinal aberto da TV Ju [ Leia mais... ]

Dia de glória - Escola Paulista da Magistratura homenageia Lewandowski

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado nesta segunda-feira (3/3) co [ Leia mais... ]

Arrecadação menor - PSS contesta privatização de transmissoras de energia

30 de janeiro de 2009

O PPS recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender o Decreto presidencial 5.146/04, que determinou a interligação de [ Leia mais... ]

Calúnia e difamação - Deputado Rocha Loures se livra de queixa-crime

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal rejeitou a queixa-crime por calúnia e difamação feita contra o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (P [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Os jornais Folha de S. Paulo, Estadão e O Globo publicam que a Polícia Federal vai investigar o vazamento de trechos de um dossiê [ Leia mais... ]

Cobrança de tributo - Lei complementar deve regular hipóteses de incidência

30 de janeiro de 2009

Hipóteses de incidência de tributo só podem ser tratadas por meio de lei complementar. O entendimento é do Conselho Especial do Tr [ Leia mais... ]

Operação Santa Tereza - Mais 10 prefeituras serão investigadas por fraude no BNDES

30 de janeiro de 2009

Além da prefeitura de Praia Grande (SP), mais dez prefeituras serão investigadas por suspeitas de participar do suposto esquema de [ Leia mais... ]