27 de agosto de 2013
O acordo firmado pelo Ministério da Saúde que permite o envio de médicos cubanos para regiões remotas e áreas periféricas dos muni [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de uma candidata com surdez unilateral a vaga de Analista Ju [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeiro gra [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou drogaria a pagar adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo a [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
O imóvel que serve de moradia da família não pode ser penhorado para pagamento de dívida, independentemente do valor da avaliação [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil entre 1990 e 1998, o a [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
Foi lançado este mês o projeto Pintando Educação com Liberdade que, a exemplo do projeto Calçamento Social, usa dinheiro e mão de [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vend [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
O sistema prisional do Presídio Central, em Porto Alegre, será revisado neste mês, em Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho N [ Leia mais... ]