30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar da Defensoria Pública da União em favor de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou, pela primeira vez, um caso de propaganda eleitoral fora de época com base [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Castilho Foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária de 11 de junho de 2008, a Súmula Vinculante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o direito a horas extras reclamadas por um ex-empregado mineiro do B [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Davino Afonso de Oliveira Filho, preso em flagrante pela prática de pedofilia, obteve liminar, no Supremo Tribunal Federal, que ga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Tribunal Superior do Trabalho vai promover, de 9 a 12 de setembro, um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aplicou pela primeira vez a Lei de Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08). A partir desta quarta-feir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado do Rio de Janeiro está obrigado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais para João Paulo de Andrade. Morador da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo quer que a TV por assinatura Sky deixe claro ao consumidor por qual serviço ele está pag [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz auxiliar Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª zona eleitoral de São Paulo, condenou o vereador eleito Adílson Amadeu (PTB) po [ Leia mais... ]