30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, ajudou a providenciar assessoria juríd [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Continua valendo a condenação por improbidade administrativa do prefeito de Araçatuba (SP), Jorge Maluly Netto (DEM). Segundo a 1ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Os candidatos com vida pregressa incompatível com a moralidade podem participar das eleições deste ano. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Concessionária de serviço público não pode aumentar tarifa sem obedecer às regras que disciplinam a concessão. O desembargador Rui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se comprovado o erro médico, o plano de saúde, a clínica ou hospital onde os procedimentos forem realizados não estão sujeitos ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dos 130 milhões de eleitores registrados na Justiça, 51,7% são mulheres, informa o Tribunal Superior Eleitoral. A cada eleição a p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Arnaldo Malheiros Filho É importante distinguir dois aspectos da questão: em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Patricia André de Camargo Ferraz Em São Paulo, os cartórios estão fazendo um grande esforço para oferecer o máximo de rapid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A Defensoria Pública de São Paulo ingressou no último dia 8 de agosto com ação coletiva para garantir o pag [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) são contra a Portaria 186, d [ Leia mais... ]