07 de abril de 2014
O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá direito, caso ve [ Leia mais... ]
09 de maio de 2014
Mais de três milhões de processos foram julgados em 2013 pelas Varas e pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). E não entr [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]
09 de julho de 2014
Na próxima segunda-feira (14 de julho) a Comarca de Arenápolis (258 km a norte de Cuiabá) abrirá o cadastramento de pessoas que qu [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2014
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento a recurso de apelação e reduziu o valor da i [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a dois agravos internos e reafirmou o seu entendimento [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
Terceiros também podem pedir anulação de registro de nascimento se forem afetados diretamente pelo documento. De acordo com decisã [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2014
Visando ir além do sistema judicial para alcançar a resolução de conflitos e a pacificação social, a Justiça Restaurativa tem seu [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2014
O desembargador convocado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Newton Trisotto, negou pedido de liminar para colocar em liberda [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2014
A justiça negou o pedido de uma mulher para ter direito a uma parte do prêmio de R$ 81,5 milhões da Mega Sena da Virada, realizada [ Leia mais... ]