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Para a 3ª Turma, o caso não se enquadra como trabalho doméstico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhec [ Leia mais... ]

Indenização por dano moral coletivo envolve também descumprimento de normas de condições sanitárias e de conforto térmico . [ Leia mais... ]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma oficial de justiça que buscava anular o ato qu [ Leia mais... ]

Um militar do Exército Brasileiro que foi reintegrado aos quadros das Forças Armadas por meio de decisão judicial garantiu o direi [ Leia mais... ]

O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) deverá implantar o benefício de auxílio-doença temporário à moradora de Porto Vitór [ Leia mais... ]

Professora receberá diferenças salariais até o município implementar administrativamente o pagamento do piso nacional. A Ju [ Leia mais... ]

Na segunda instância, a Justiça Estadual manteve decisão que determinou ao Município de Macaíba indenizar a família de uma pacient [ Leia mais... ]

A São Geraldo Materiais para Construção Ltda e a Bradesco Auto Re Companhia de Seguros foram condenadas a indenizar mãe de ciclist [ Leia mais... ]

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a promotora de vendas que fraudou a comercialização de ingressos na em [ Leia mais... ]

A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenada a indenizar um consumidor por danos ocasionados em aparelhos eletrônicos em r [ Leia mais... ]