Notícias
TJ-RJ solta preso que não foi apresentado a juiz em 24 horas
27 de janeiro de 2015
A campanha liderada por órgãos do Judiciário para possibilitar a apresentação dos presos e [ Leia mais... ]
Multinacional indenizará empregado detido cinco dias em alfândega argentina
04 de março de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da CNH Latina América Ltda., condenada a pagar R$ 40 mil [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra promotor de RO acusado de peculato e fraude a licitação
08 de abril de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de trancamento de ação penal que tramita no Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
Adepol questiona resolução que disciplina interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público
15 de maio de 2015
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5315), com pedid [ Leia mais... ]
STF libera a presença do público durante as votações sobre a maioridade penal
23 de junho de 2015
As sessões de votação que tratam da redução da maioridade penal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 poderão ser ac [ Leia mais... ]
Se IPI é pago no desembaraço aduaneiro, não pode ser cobrado na venda do item
28 de julho de 2015
Quando o Imposto sobre Produtos Industrializados for cobrado no desembaraço aduaneiro dos produtos, não é possível exigir o pagame [ Leia mais... ]
ad hoc
30 de novembro de -0001
lat Para isso. Diz-se de pessoa ou coisa preparada para determinada missão ou circunstância: secretário ad hoc, tribuna ad hoc. [ Leia mais... ]
dessu de porte
30 de novembro de -0001
fr Acima da porta. Diz-se da decoração pintada ou esculpida sobre a porta. [ Leia mais... ]
in octavo
30 de novembro de -0001
lat Em oitavo. [ Leia mais... ]
patere quam ipse fecisti legem
30 de novembro de -0001
lat Suporta a lei que tu próprio fizeste. Não podemos fugir das conseqüências de princípios estabelecidos por nós. Aplica-se aos l [ Leia mais... ]