30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie O processo de compra de uma marca deve envolver a pesquisa sobre a situação financeira do vendedor. Pois, c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não se deve condenar uma empresa que tem no seu quadro de funcionário núme [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é a favor da lei que permite a suspensão imediata do direito de dirigir e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leandro Moreira da Rocha Rodrigues Face às recentes manifestações populares pelas quais os empregados de determinadas empr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir desta semana (dia 30 de outubro), as sessões de julgamento da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O princípio do dano direto e imediato determina que ninguém pode ser responsabilizado por aquilo que não tiver dado causa. O enten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou que a fuga do preso do regime semi-aberto acarreta a perda do direito de obter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Lula sancionou na terça-feira (25/11) lei que pune com mais rigor a pornografia infantil na internet. A lei, que teve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal irá decidir, na quarta-feira (10/12), a demarcação de terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol, e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral adiou para esta quinta-feira (18/12), por falta de quórum, o julgamento do processo que pede a cassa [ Leia mais... ]