Notícias
Novo comando - Ferreira Pinto assume Secretaria de Segurança de SP
19 de março de 2009
O procurador de Justiça e ex-policial militar Antonio Ferreira Pinto é o novo secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele as [ Leia mais... ]
Imagem atingida - TV Tambaú deve indenizar portadoras de HIV
27 de março de 2009
A TV Tambaú foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma portadora do vírus HIV. O argumento de que, em u [ Leia mais... ]
Fim do contrato - STJ manda consórcio ressarcir desistente
06 de abril de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que consumidor que desiste de um consórcio só terá direito ao reembolso das par [ Leia mais... ]
Cargo de tabelião - Vaga aberta após Constituição não é de substituto
16 de abril de 2009
Vaga de titularidade de tabelião não é do substituto se tiver sido aberta após a Constituição Federal de 1988. A decisão é da 1ª T [ Leia mais... ]
Manobra ilegal - Bem de família pode ser penhorado depois de doado
27 de abril de 2009
Por Gláucia Milício Se comprovada fraude à execução, a penhora pode recair sobre o bem doado. O entendimento, inovador, foi aplic [ Leia mais... ]
É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial
06 de maio de 2009
É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou [ Leia mais... ]
Ricardo Batman deixa delegacia para ser transferido para o MS
15 de maio de 2009
O ex-PM Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, preso na noite de quarta (13), deixou a sede d [ Leia mais... ]
Dar aula de Contabilidade e Custos não é privativo de contador e não se submete ao CRC
22 de maio de 2009
A atividade de professor da disciplina Contabilidade e Custos não é privativa de contador e não está sujeita à ingerência do Conse [ Leia mais... ]
Erro administrativo - Detran deve indenizar por cancelar carteira
29 de maio de 2009
Por cancelar indevidamente a carteira de habilitação, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 8 mi [ Leia mais... ]
Olho no cargo - Partidos pedem cassação de Roseana Sarney
05 de junho de 2009
Os diretórios estaduais maranhenses do PSDB, PT e PSB recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a decretação da perda d [ Leia mais... ]