16 de junho de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar feito pelo deputado federal Hidekazu Takayama (PSC- [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Formalismos não podem tirar o direito de recurso. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar caso em [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou o vínculo empregatício de um vigilante bancário com a empresa Multibank. A 7ª Turma cons [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
As mudanças na Lei Nacional de Adoção combinadas com as adequações no Estatuto da Criança e do Adolescente devem agilizar a adoção [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, à unanimidade, decidiu, nos termos do voto do relator, juiz federal con [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Em decisão unânime, a 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou a inexistência de débito relativo a roaming internacional não consumido p [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
Uma adolescente ferida em troca de tiros entre policiais federais e assaltantes no município gaúcho de Pelotas será indenizada por [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A jornada de trabalho anotada em folhas individuais de presença pode ser desconsiderada se houver prova em contrário. Assim, com a [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir, na Justiça, a manutenção de uma multa no valor de R$ 348.862,74, imposta por [ Leia mais... ]