21 de setembro de 2009
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4299) con [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que assegura a contratação antecipada de um engenheiro aprovado den [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
Preso em flagrante sob a acusação de estelionato, J.P.J deverá ser posto em liberdade por determinação do ministro do Supremo Trib [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção da ação penal e a invalidação da condenação à pena de t [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
O filho maior de 25 anos não é legitimado a receber indenização por morte da mãe. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Super [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Os advogados de quatro Estados irão às urnas no dia de hoje (27) para escolher os novos diretores das Seccionais da Ordem dos Advo [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de exoneração do encargo de fiel depositário sem qualquer tipo de c [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Ronaldo José da [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou a tese de desistência voluntária para desclassificar o crime [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 101765 [ Leia mais... ]