30 de janeiro de 2009
por Roberto Wanderley Nogueira Em seqüência a mais um episódio midiático do assim denominado caso Isabella, de triste sina, ope [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Distrito Federal não está mais obrigado a pagar sepultamentos de vítimas de violência. O Tribunal de Justiça do DF declarou na t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios A idéia principal deste artigo, não é de pura e simplesmente tecer críticas à voracidade legifera [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Folha de S.Paulo informa que o Exército descumpriu ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que permitiu a perman [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, criticou na terça-feira (1º/7) a decisão de Tribunais Regionais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Lúcia Amaral e Sérgio Gardenghi Suiama O advogado de um dos presos da Operação Satiagraha, Alberto Zacharias Toron, pub [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cezar Peluso, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, autorizou o perito Ricardo Molina a não fornecer doc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O senador Marconi Perillo (PSDB) não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral a multa de R$ 53,2 mil, aplicada por propag [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O policial militar que se candidata a uma vaga de vereador não pode ter o salário bloqueado. O entendimento é do juiz da 13ª Vara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]