30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/9), o projeto que altera a regulamentação das inter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os órgãos de inteligência no Brasil vivem uma espécie de “apagão”, por não estarem produzindo quanto poderiam. “Falta racionalizaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral negou, pela segunda vez, nessa quarta-feira (1/10), Habeas Corpus para acusados de terem ligações co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É válida a liminar que interditou o aterro sanitário de Uruguaiana (RS). A decisão é do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Lei municipal não pode simplificar procedimento estabelecido em norma federal. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Amelia de Castro Ferreira As grandes polêmicas nas eleições de 2008 se relacionaram ao uso dos meios eletrônicos na cam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A revista Consultor Jurídico publicou nesta semana texto em que o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de Sã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Marcos Alencar é um blogueiro disciplinado. Todos os dias, independente da sua agenda proissional, ele atualiza os seus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar A recente Medida Provisória 449 foi amplamente anunciada como uma espécie de presente, um ato de generosidade d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O menino de 12 anos preso após ser flagrado com mais três adolescentes em um carro furtado, no bairro São Bernardo, zona sul de Sã [ Leia mais... ]