09 de março de 2010
A Associação Brasileira de Embalagem (Abre) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4389) no Supremo Tribunal Federal (S [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
As horas in itinere – tempo de deslocamento do trabalhador entre a residência e o serviço – constituem-se norma de ordem pública e [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva, nesta terça-feira (4), uma liminar conced [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
A ex-secretária de Cultura e Turismo da cidade de Rolante (RS) Márcia Sibéria de Moraes impetrou Habeas Corpus (HC 104030) no Supr [ Leia mais... ]
14 de junho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que procurador do Banco Central não tem direito a férias de 60 dias n [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ser competência do Ministério Público do estado de São Pau [ Leia mais... ]
28 de julho de 2010
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 49424/2010, interposto po [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que sindicato tem legitimidade para defender os interesses do trabalhador. A decisão foi pro [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Milit [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2010
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça federal competente para julgar ação por fraude em contra [ Leia mais... ]