14 de outubro de 2010
A exposição à radiação ionizante ou substância radioativa dá ao empregado o direito ao recebimento de adicional de periculosidade. [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem (28), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
O Fundo de Previdência Complementar Aeros não tem direito a exigir da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) a apresentação de plano es [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4505) no [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2011
Com referência à reportagem intitulada "STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas", veiculada [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, reiterou que a expectativa do governo italiano é que o Brasil reveja sua decisão [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso está fazendo um alerta aos advogados sobre um tipo de golpe junt [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que o empregado acione a empresa [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que condenou advogada por denun [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O relatório da Polícia Federal que descreve o caminho do dinheiro que teria abastecido o mensalão do PT não vai integrar a Ação Pe [ Leia mais... ]