30 de janeiro de 2009
Membros da OAB em Campinas (SP) se reuniram na segunda-feira (12/1), com os desembargadores Roberto Vallim Bellocchi, presidente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo italiano decidiu convocar seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas sobre o caso Cesare Battisti. Em n [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à Ação Direta de Inconstitucinalidade movida pelo PDT contra a Lei de Falê [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
A Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro vai promover o II Seminário Nacional de Direito Ambiental nos dias 19 e 2 [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O advogado tem entre suas prerrogativas a de entrar em delegacias ou quaisquer repartições públicas quando age [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
por Daniel Lima Mais de 8,5 mil contribuintes recebem hoje (26) restituição de lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física d [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Por Ricardo Alípio da Costa A novela dos pneus usados parecia estar perto do fim no dia 11 de março, quando a ministra do Supremo [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar no dia 29 de abril o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei de Imprensa [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ), da qual o Brasil faz parte, promove a terceira edição do Concurso Internacion [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), participará das duas próximas edições do Contraponto. O programa vai ao ar [ Leia mais... ]