14 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar pedido de Mandado de Segurança contra a indicação de advogado para ocupar o cargo de juiz [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quinta-feira (21/5), a extradição do israelense Elior Noam Hen. A [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Embargos em Recurso de Revista do Ministé [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A intervenção do Ministério Público em audiência na qual se decide reduzir a pensão alimentícia devida a menor é indispensável. Co [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por unanimidade de votos, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a abusividad [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A redução de honorários advocatícios para valor inferior a 1% da causa não implica sua irrisoriedade. A Segunda Turma do Superior [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Familiares de homem morto atropelado por ônibus não têm direito a indenização por danos morais ou pensionamento porque a culpa pel [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Operação contra o tráfico de drogas deflagrada, na quarta-feira (15/7), pelo Ministério Público paulista resultou na prisão de 14 [ Leia mais... ]
25 de julho de 2009
A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, recebeu hoje, 24 de julh [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Você sabe de onde vem a palavra "doméstico"? E quais são os direitos e deveres da profissão? Para entendermos melhor essas e outra [ Leia mais... ]