25 de abril de 2011
A posição hierárquica da chefia não dá o poder de tratar o subordinado de forma desrespeitosa e ofensiva. A conclusão é juiz José [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 108318) em favor do 1º tenente [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Por unanimidade dos votos, na sessão de ontem (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de Habeas C [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o pedido de investigação contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
O Tribunal Regional de Trabalho da 2ª Região (São Paulo) votou a lista tríplice para preencher vaga do quinto constitucional da ad [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
A 1ª Turma Criminal negou provimento à Apelação Criminal nº 2010.031150-2, interposta por J.S., ex-presidente da Câmara de Vereado [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
O governo publicou nesta quarta-feira no "Diário Oficial" uma medida que muda a forma de tributação do cigarro a partir de dezembr [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por uma companhia de [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
O primeiro júri popular totalmente digital no país, realizado nesta sexta-feira (2), em Campo Grande, resultou na condenação de De [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
O TST confirma julgado que manda a Vonpar Refrescos pagar reparação por dano moral a supervisor demitido por ingerir produto de um [ Leia mais... ]