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Notícias

Mutirão carcerário do Paraná concede 1.960 liberdades

05 de julho de 2010

Ao todo 1.960 pessoas foram libertadas como resultado do mutirão carcerário realizado no Paraná. Coordenado pelo Conselho Nacional [ Leia mais... ]

Defensoria recorre contra condenação de cabo flagrado fumando maconha

28 de julho de 2010

A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104953) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação da conde [ Leia mais... ]

Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados

17 de agosto de 2010

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região (MG), que condenou a empresa Au [ Leia mais... ]

"Chope sem colarinho não é chope"!

03 de setembro de 2010

Chope sem colarinho, não dá! A bebida amada pelos brasileiros tem que ter a característica camada de espuma branca e cremosa para [ Leia mais... ]

RJ quer suspender decisões que reduziram ICMS de energia elétrica e telefonia para estabelecimentos

23 de setembro de 2010

O estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Suspensão de Segurança (SS 4270) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões judiciai [ Leia mais... ]

Suspenso julgamento de recurso contra portaria que anulou naturalização de austríaco

14 de outubro de 2010

Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso or [ Leia mais... ]

Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas

29 de outubro de 2010

Um empregado da Arcom S.A., alegando não ser autêntica a assinatura constante do seu pedido de demissão, interpôs recurso em que p [ Leia mais... ]

Garantida ampla defesa a ex-professora e ex-servidora do MEC na discussão de aposentadoria pelo TCU

19 de novembro de 2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (18), o Mandado de Segurança (MS) 26053, pa [ Leia mais... ]

Itaúba registra recorde de acordos homologados

06 de dezembro de 2010

Um dos maiores índices de acordos homologados durante a Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso foi registrado na Comarca de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de dezembro de 2010

O destaque das notícias desta quarta-feira (29/12) é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a concessão de refúgio ao [ Leia mais... ]