Notícias
Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada
04 de outubro de 2011
Atos com meras ilegalidades não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do a [ Leia mais... ]
CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta uso dos depósitos judiciais
10 de novembro de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto d [ Leia mais... ]
Lei abre brecha para farra de contratação em período eleitoral
01 de dezembro de 2011
Por ampla maioria, a Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto que permite ao Governo do Estado promover a farra de contrataçõe [ Leia mais... ]
Pedida a condenação de Edson Giroto
20 de dezembro de 2011
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Campo Grande Edson [ Leia mais... ]
Prefeito cassado pela Câmara Municipal é mantido no cargo
19 de janeiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu o pedido de suspensão do mandado de seguran [ Leia mais... ]
Embriaguez pode ser provada sem bafômetro, diz ministro
09 de fevereiro de 2012
Teve início nesta quarta-feira (8/2) a análise, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso que vai definir quais são os meios v [ Leia mais... ]
Rejeitada queixa-crime contra deputado federal acusado de injúria e difamação
02 de março de 2012
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a queixa-crime em que era imputada ao deputado federal José [ Leia mais... ]
Ação contra ajuda de custo a parlamentares chega ao STF
27 de março de 2012
Foi ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra o artigo 3 do Decreto Legislativo 7 que estabelece a concessão de a [ Leia mais... ]
Retenção de carga devido a inadimplência é abuso
17 de abril de 2012
“O Fisco não pode apreender as mercadorias de modo a forçar o pagamento de tributos. A Fazenda dispõe de meios próprios para perse [ Leia mais... ]
Recurso é considerado deserto por insuficiência de depósito no valor de R$ 0,01
11 de maio de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurs [ Leia mais... ]