Notícias
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
25 de janeiro de 2011
Por unanimidade e em consonância com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
Irregularidade no recolhimento do FGTS é motivo de rescisão indireta do contrato de trabalho
11 de fevereiro de 2011
Um empregado da empresa Futurama Ribeirão Preto Comércio, Importação e Exportação Ltda., alegando irregularidade dos recolhimentos [ Leia mais... ]
Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca
02 de março de 2011
O foro competente para julgar ações sobre hipoteca não é necessariamente o local onde o imóvel está situado. Nos casos em que não [ Leia mais... ]
Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento
21 de março de 2011
Na última sessão de julgamento, realizada no dia 16, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do [ Leia mais... ]
Mudança de data de concurso por crença religiosa será analisada pelo STF em repercussão geral
25 de abril de 2011
Assunto tratado em recurso Extraordinário interposto pela União teve manifestação favorável do STF quanto à repercussão geral. O P [ Leia mais... ]
TRF-3 declara nulidade absoluta de ação
11 de maio de 2011
Pela primeira vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) declarou a nulidade [ Leia mais... ]
Oitava Turma reforma sentença que limitou adicional de insalubridade
25 de maio de 2011
Um empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conseguiu reformar decisão que lhe deferiu diferenças de adicional d [ Leia mais... ]
Professor não vai receber horas extras por horário de recreio
07 de junho de 2011
À unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um professor de Curitiba (PR) [ Leia mais... ]
Des. Ruy Celso assume direção da Escola Judicial de MS
21 de junho de 2011
O Órgão Especial da última quarta-feira (15) aprovou o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Ruy Celso Barbosa Flo [ Leia mais... ]
Advogado condenado por exploração sexual não ganha HC
06 de julho de 2011
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um advogado de Rondônia. Ele foi condenado a 30 anos de reclusão, [ Leia mais... ]