Notícias
Empregado da Usp não consegue equiparação salarial
10 de agosto de 2009
A Universidade de São Paulo (Usp) foi desobrigada de pagar diferenças salariais a um empregado da área de serviços gerais que plei [ Leia mais... ]
Igreja Universal deve indenizar epiléptico agredido dentro do templo.
19 de agosto de 2009
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão q [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização por utilização de softwares piratas
28 de agosto de 2009
O usuário final de programa de computador ilicitamente copiado ou adquirido está sujeito à [ Leia mais... ]
Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC
08 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Ação [ Leia mais... ]
Cooperativa Médica deve responder por possível erro de profissional
18 de setembro de 2009
A cooperativa de assistência à saúde pode responder por ação indenizatória movida em face de possível erro médico originário de [ Leia mais... ]
Presidente do STF abre fórum nacional sobre conflitos fundiários
30 de setembro de 2009
A cerimônia de abertura do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e resolução dos [ Leia mais... ]
STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores
15 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) duas decisões do ministro Ricardo Lewandowski que negou um pedido [ Leia mais... ]
Temas com repercussão geral no STF incluem poder para determinar obras em presídios e indenizações de empresas aéreas
28 de outubro de 2009
O Judiciário pode determinar ao poder Executivo a realização de obras em presídios? O tema vai ser debatido e decidido pelo Suprem [ Leia mais... ]
Auxílio-alimentação suprimido durante contrato será pago na aposentadoria
13 de novembro de 2009
Dois empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) ganharam o direito de incorporar nos proventos de aposentadoria diferenças refere [ Leia mais... ]
Discussão sobre aquisição do BCN pelo Bradesco tem novo pedido de vista
27 de novembro de 2009
O pedido de vista do ministro Herman Benjamin suspendeu, mais uma vez, o julgamento na Primeira Seção do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]