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Notícias

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

15 de dezembro de 2009

Tomou posse ontem (14) o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, em vaga aberta com a apo [ Leia mais... ]

Prefeito sanciona lei para censo de pessoas com deficiência em São Paulo

07 de janeiro de 2010

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou nesta terça-feira (5/1) a Lei municipal 15.096/2009, que dispõe sobre o Progra [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

27 de janeiro de 2010

Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende a cobrança de auto de infração no valor de R$ 1 mi [ Leia mais... ]

Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência

17 de fevereiro de 2010

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato. Com esse entendimento, a Oitava Turm [ Leia mais... ]

CNJ suspende o pagamento mensal de auxílio-moradia aos juízes inativos e pensionistas de Mato Grosso do Sul

05 de março de 2010

Está suspenso, desde o último dia 2 de março, o pagamento mensal de auxílio-moradia a juízes inativos e pensionistas de Mato Gross [ Leia mais... ]

Justiça alemã condena integrante do partido nazista a prisão perpétua

24 de março de 2010

O antigo integrante da SS, exército do partido nazista, Heinrich Boere foi condenado nesta terça-feira (23/3) a prisão perpétua po [ Leia mais... ]

Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante

14 de abril de 2010

As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão se [ Leia mais... ]

Negado pedido a acusado de matar vereador de Hidrolândia (GO) que pretendia ser julgado em outra cidade

04 de maio de 2010

Foi negada, pelo ministro Ricardo Lewandowski, liminar no Habeas Corpus (HC) 103646 em favor de L.B.S., suspeito de assassinar, em [ Leia mais... ]

Ex-administradores do Banco Agrimisa terão de responder à ação de responsabilidade

24 de maio de 2010

Fernando Henrique da Fonseca e Gilmar Roberto Pereira Camurra terão de responder a uma ação de responsabilidade proposta pelo Mini [ Leia mais... ]

STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo

11 de junho de 2010

O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, nomeado, em fevereiro de 2009, pela [ Leia mais... ]