20 de julho de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (T [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômic [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2011
A defesa do empresário W.S., acusado do homicídio de seus sogros, impetrou Habeas Corpus (HC 109943) no Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2011
A posse de chip de celular por preso constitui falta grave, que gera a interrupção do prazo para a obtenção da progressão de regim [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à nomeação a uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2011
Mais de 73 mil consumidores de energia elétrica estavam recebendo o benefício da tarifa social sem precisar em Mato Grosso do Sul. [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
Muammar Kadafi, o coronel que liderou a Líbia durante mais de 40 anos até ter seu governo posto em xeque a partir das revoltas ori [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
A solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em Caucaia-CE, nesta segunda-feira (16. [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7), por ampla maioria, que os juízes acusados de ilegalidade em processos administr [ Leia mais... ]
02 de março de 2012
A condenação de Anderson de Souza Moreno, 20 anos, nessa quarta-feira, em Campo Grande, abre precedente para que outros acidentes [ Leia mais... ]