17 de abril de 2012
A reforma do Código Penal que está sendo formulada por uma comissão de juristas no Senado deverá incluir novas formas de comprovar [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença de primeiro grau que havia condenado divers [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a cédula de crédito bancário é, em abstrato, título executivo ex [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositi [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Brasília – As autoridades do Chile prenderam ontem (17) dois coronéis da reserva da Força Aérea do país sob a acusação de terem de [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Além do risco de serem presos, acusados de agressão contra mulheres podem agora ser obrigados a ressarcir o INSS (Instituto Nacion [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
A Advocacia-Geral da União firmou ontem (23) um acordo com o Grupo OK, que pertence ao ex-senador Luiz Estevão, para o pagamento d [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
A Operação Veto foi instaurada na última quarta-feira (03/10) pela Polícia Federal do Maranhão. O objetivo foi verificar denúncias [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento a recurso em sentido estrito e determinou a retomada [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
Além de fixarem as dosimetrias das penas condenatórias dos réus do PT (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) – núcleo polít [ Leia mais... ]