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Notícias

Torcedores rubro-negros suspeitos de matar um vascaíno têm prisão decretada

23 de janeiro de 2013

Onze torcedores rubro-negros, suspeitos de matar o vascaíno Diego Martins Leal em agosto de 2012, antes do jogo entre Flamengo e V [ Leia mais... ]

Diretoria e conselheiros da OAB discutem julgamentos de processos éticos

08 de fevereiro de 2013

As instruções e julgamento de processos éticos foram tratadas na quinta-feira (7) durante reunião com conselheiros da Capital e os [ Leia mais... ]

Órgão estadual não pode cobrar por área de uso comum

04 de março de 2013

Órgãos estaduais e municipais são impedidos de cobrar concessionária de serviço público pela instalação de seus equipamentos em ár [ Leia mais... ]

TJ-SP recebe os primeiros recursos 100% digitais

20 de março de 2013

Começou na segunda-feira (18/3) o peticionamento eletrônico na segunda instância da Justiça paulista. Esse é mais uma etapa dentro [ Leia mais... ]

Sudameris é condenado em R$ 500 mil por prática de atos antissindicais

08 de abril de 2013

A conduta do Banco Sudameris Brasil S.A., de determinar o estorno de um empréstimo concedido a um de seus empregados, bem como pre [ Leia mais... ]

Presidente da República nomeia ministra Cristina Peduzzi para o CNJ

26 de abril de 2013

O Diário Oficial da União (DOU) de hoje (25) publicou a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, da ministra Maria Cristina Irigo [ Leia mais... ]

O texto estabelece que bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que incluírem taxa de serviço ou adicional nas contas de seus clientes serão obrigados a repassá-los a seus empregados.Quem não fizer isso dentro dos prazos fixados, p

15 de maio de 2013

Nesta terça-feira (14/5), membros da CNV (Comissão Nacional da Verdade) apresentaram à presidente Dilma Rousseff um balanço das at [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho condena Sadia por trabalho degradante

04 de junho de 2013

O juízo da 16ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trab [ Leia mais... ]

Cartão de crédito pode cobrar juros superiores a 12% ao ano

20 de junho de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu ser legal a cobrança de juros superiores a 12% ao ano por cartões [ Leia mais... ]

Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria racial contra Heraldo Pereira

08 de julho de 2013

A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reformou parcialmente decisão de primeiro g [ Leia mais... ]