17 de abril de 2012
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a agravo de instrumento interposto por casa [ Leia mais... ]
11 de maio de 2012
“O contrato de prestação de serviços de advocacia, no qual está sempre presente o direito de revogação do mandato, impõe ao profis [ Leia mais... ]
04 de junho de 2012
Os concorridos concursos para ingresso na magistratura poderão ter um novo critério de seleção. Na próxima terça-feira (5/6), o CN [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
O pagamento de horas extras – ou não pagamento – é uma preocupação sempre recorrente nas relações entre empregadores e empregados. [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
A OAB/MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) lança na quinta-feira (19) o SOS Morosidade para denunciar a lentidão de proc [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – O governo paulista poderá conceder incentivos fiscais à General Motors (GM) [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde de hoje (27/08), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Após a m [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
Simples ausência da parte autora à audiência de tentativa de conciliação não exingue o processo sem julgamento do mérito. Este foi [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) fechou mais um convênio com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para a realização [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) instalaram, [ Leia mais... ]