Notícias
TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública
02 de julho de 2010
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou um novo período para a suspensão de [ Leia mais... ]
Arquivada ação contra ato que garantiu direito de greve a médicos peritos do INSS
27 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou pedido de Suspensão de Segurança (SS 4249) feito p [ Leia mais... ]
Ministro concede liminar para transferência de informações sigilosas da Receita à Alesp
17 de agosto de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita [ Leia mais... ]
Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias
03 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 29077) para suspender dete [ Leia mais... ]
Gerente ganha indenização por uso de carro particular em serviço
22 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco Alvorada S.A. e manteve o direito de ex-ge [ Leia mais... ]
Consumidor deve ser informado antes de ser incluído em órgão de restrição de crédito
13 de outubro de 2010
O consumidor deve ser notificado previamente da inclusão de seu nome em órgãos de restrição ao crédito, mesmo quando o débito seja [ Leia mais... ]
Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor
18 de novembro de 2010
Ganhar, mas não levar. Essa frase tão popular martelou na cabeça de um funcionário do Banco do Brasil ao ver a sentença da reclama [ Leia mais... ]
Negado seguimento a HC impetrado por integrante de suposta quadrilha dedicada à caça ilegal de animais silvestres
06 de dezembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 105736, [ Leia mais... ]
Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom
29 de dezembro de 2010
É inviável alterar a forma de apuração do valor patrimonial de ações de telefonia determinada em ação transitada em julgado, mesmo [ Leia mais... ]
Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos
25 de janeiro de 2011
O estado do Piauí pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) Suspensão de Tutela Antecipada (STA 512) de decisão da 2ª Vara da Fazend [ Leia mais... ]