13 de novembro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última quinta [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 16.202 manifestações da sociedade entre janeiro e setembro deste ano. É o que mostra [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
O projeto de reforma do Código Penal brasileiro já tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas, [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
O Sindicato Nacional dos Aeronautas quer que a Gol atenda pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho) da 1ª Região de reintegra [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
Duas leis estaduais, do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul, que tratavam de telefonia, foram derrubadas pelo STF (Supremo T [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação ajuizada por C.A.M. contra dono [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa, afirmou na terça-feira (19/3) que existe um conluio entre juí [ Leia mais... ]
08 de abril de 2013
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) reformou sentença da Justiça Federal de Colatina (ES), que havia proibido o IFES [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, sem julgamento de mérito (não conheceu), o Habeas Corpus (HC) 97009, impetr [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
O Conselho Nacional de Justiça doará R$ 39,3 milhões em equipamentos de informática para distribuição aos tribunais de Justiça dos [ Leia mais... ]