11 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 117809, ajuizado na Corte pela Compan [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda conse [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso do padrasto brasileiro de menor que voltou aos Estados U [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Os controladores de voo e sargentos da Força Aérea Brasileira responsáveis pelo monitoramento das rotas do Boeing 737 da Gol Linha [ Leia mais... ]
21 de abril de 2011
O serviço de proteção à criança de Viena, na Áustria, retirou de um casal a guarda de seus quatro filhos, com idades entre dez mes [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
O empresário brasiliense V.M.A. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 108273, no qual pede, liminarmen [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 108457), julgando prejudi [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), fundação pública estadual, ajuizou Ação Cautelar (AC 2895) no Supr [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
O Habeas Corpus (HC) 108992 foi impetrado, com pedido de liminar, em favor do comerciante venezuelano R.L.L., com o objetivo de se [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de imunidade parlamentar ao senador Vital do Rêgo Fil [ Leia mais... ]