Notícias
TRT/RS: Juíza extingue ação por ausência de empresa interposta no polo passivo
15 de agosto de 2024
Todas as empresas que estão entre a contratante e a tomadora dos serviços devem integrar o polo passivo da ação trabalhista, sob p [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco do Brasil não é obrigado a ressarcir homem vítima de golpe virtual
15 de agosto de 2024
Um banco não pode ser responsabilizado se um cliente, por negligência, caiu em golpe aplicado por terceiros, via celular. Esse foi [ Leia mais... ]
TJ/RS: Administradora de Centro Comercial deverá indenizar vítima de queda em estacionamento
15 de agosto de 2024
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 13 mil, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pet shop é condenado por danos a animal de estimação
15 de agosto de 2024
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa Pet Ana Serviços de Banho e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora de telefonia TIM e instituições bancárias são condenadas por falha na segurança de dados
15 de agosto de 2024
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou, solidariamente, a operadora de telefonia TIM S/A, o Banco de Brasília S/A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena influenciador digital por danos morais em redes sociais
15 de agosto de 2024
A 4ª Vara Cível de Brasília julgou ação movida por uma professora de educação física contra um influenciador, referente a ofensas [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instituição de saúde é condenada por agulha esquecida dentro de paciente
15 de agosto de 2024
Mulher descobriu o objeto no corpo após exame de raio-x. A 2ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/MS Adota o Sniper, sistema que facilita e agiliza a investigação de bens e ativos
15 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul adotou a utilização da ferramenta Sniper (Sist [ Leia mais... ]
Artigo - Da cláusula pétrea e a redução da menoridade penal
14 de agosto de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
STF: Lei de AL que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inválida
14 de agosto de 2024
Plenário entendeu que lei estadual não pode tratar da matéria, porque a competência legisl [ Leia mais... ]