20 de julho de 2011
O mutirão que revisará processos de presos do regime fechado em São Paulo a partir de hoje (20) contará com uma ação paralela: ins [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
Valor depositado em conta bancária, proveniente de restituição do Imposto de Renda descontado na fonte sobre salários, não pode se [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
O habeas corpus não é instrumento próprio para impedir a realização de exames de higidez mental. Se não há comprometimento à liber [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
Em casos excepcionais, há possibilidade de quebra de sigilo telefônico em processos cíveis. Este entendimento foi aplicado pela 3ª [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
A suspeita de focos de febre aftosa no Departamento de San Pedro, que cobre parte das regiões Norte e Oeste do Paraguai, levou aut [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
Os números são absurdos, mas refletem perfeitamente o alto grau de violência em Cuiabá e Várzea Grande. Assim como setembro, que f [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
O Ministério da Saúde informou hoje que está trabalhando em regime de urgência para atender a decisão judicial que determinou o fo [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) realiza nesta quarta-feira (30), o curso telepresencial “Julgamento Virtual, Memorial Elet [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
A BF Indústria e Comércio de Móveis Espumas e Colchões Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de danos morais a um ex-empre [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
A versão em inglês da Wikipédia, enciclopédia colaborativa on-line, saiu do ar às 3h (horário de Brasília, meia-noite no horário d [ Leia mais... ]