08 de fevereiro de 2012
A Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) é a próxima unidade judiciária a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Tr [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
Anderson de Souza Moreno, de 20 anos, acusado pela morte de Mayana de Almeida Duarte durante racha na Avenida Afonso pena em 2010, [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
Decisão da 1ª Vara Cível de Jacareí negou pedido de indenização a cliente vítima de fraude em site de compras.Da sentença proferid [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação de um consumidor do Rio Grande do Sul con [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
A Defensoria Pública da União impetrou habeas corpus em favor da paciente Maria Eliete Rodrigues da União em face de decisão do Su [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
Brasília – O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região rejeitou recurso da Associação das Universidades Particulares (Anup), co [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
Em julgamento de conflito de competência, a Subseção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) declarou que a competência para apreciar e [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento do MS 31629 (Mandado de Segurança) em que [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
A partir de novembro, os desembargadores do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) que não justificaram suas faltas terão descont [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
A 7ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece até quarta-feira (14/11) em todo o país, teve balanço parcial positivo do Tribun [ Leia mais... ]