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Notícias

Divisão dos R$ 70 bi do FPE deve dominar pauta do Senado em dezembro

03 de dezembro de 2012

Como ratear os R$ 70 bilhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados) deve dominar a pauta do Senado em dezembro. Para mostrar a [ Leia mais... ]

Aprovado fundo para vítimas de violência doméstica

21 de dezembro de 2012

As mulheres que foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus cônjuges poderão ter uma ajuda fi [ Leia mais... ]

Carteira de trabalho será substituída por cartão eletrônico

22 de janeiro de 2013

0 governo do PT terá uma novi­dade a apresentar na campanha de 2014. Se tudo correr como quer a presidente Dilma Rousseff, em mead [ Leia mais... ]

Banco poderá ser multado em até R$ 6,2 mi por cobrança indevida de seguro

07 de fevereiro de 2013

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra a instituição fina [ Leia mais... ]

TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir

01 de março de 2013

A 8ª Turma do TST deu provimento ao recurso de revista de um empregado da empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A para c [ Leia mais... ]

Para MPF, princípio da insignificância em crime de contrabando estimula atividade criminosa

19 de março de 2013

A subprocuradora-geral da República, Maria Eliane Menezes de Faria, enviou parecer ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), defendend [ Leia mais... ]

Famílias aceitam sair de terreno da União ao lado do Jardim Botânico

05 de abril de 2013

Nesta quinta-feira (4/4), as quatro famílias que ocupavam imóveis em terreno de propriedade da União, ao lado do Jardim Botânico d [ Leia mais... ]

Teoria do risco da atividade garante indenização a torneiro mecânico acidentado

25 de abril de 2013

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a [ Leia mais... ]

Novas regras para comércio eletrônico entram em vigor

14 de maio de 2013

A partir desta terça-feira (14/5) o comércio eletrônico no Brasil passa a ter regras mais rígidas. Nessa data, entra em vigor o De [ Leia mais... ]

Três PECs discutem maioridade penal no Senado

03 de junho de 2013

Redução da idade Três PECs discutem maioridade penal no Senado Estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e [ Leia mais... ]