20 de junho de 2013
Após reunião ocorrida nesta quarta-feira (19/6), na Casa Civil da Presidência da República, com lideranças indígenas do Rio Grande [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
Responsável pelo acompanhamento da interação entre os sistemas informatizados do Judiciário, Ministério Público, advocacia e Defen [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
Um vigilante atingido por uma bala na cabeça durante assalto a carro-forte receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e m [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
O juiz pode determinar ao advogado que preste contas a seu cliente sobre o dinheiro levantado judicialmente. E se o advogado retir [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
Com o objetivo de facilitar o trabalho dos operadores do Direito que utilizam o portal e-SAJ no âmbito da Justiça Estadual de MS, [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou plano de saúde a indenizar casal por não autorizar cobertura de [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
A Oitava Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar proprietário [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Pre [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um mecânico e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, que afirmava [ Leia mais... ]