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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Em reunião secreta no Congresso, integrantes das cúpulas da PF e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) deixaram claro que a [ Leia mais... ]

Mais prazo - TJ-SP prorroga inscrições de concurso para magistratura

30 de janeiro de 2009

O desembargador Caio Canguçu de Almeida, presidente da comissão examinadora do 181º concurso de ingresso na magistratura do estado [ Leia mais... ]

Coisa julgada - Juiz do trabalho extingue processo da Fiesp contra Simpi

30 de janeiro de 2009

Um acordo do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo com a Fiesp, firmado em 1998 e homologado pelo Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

Período de experiência - Estágio probatório dura três anos, define TRF-1

30 de janeiro de 2009

O período legal para o funcionário público adquirir estabilidade é de três anos, o mesmo para a conclusão do estágio probatório. O [ Leia mais... ]

Dever legal - Uso de força é exercício profissional estratégico

30 de janeiro de 2009

por João Lopes O recentíssimo episódio acontecido na cidade de Santo André, grande São Paulo, quando um jovem, de prenome Lind [ Leia mais... ]

Bate-papo - Arnaldo Faria de Sá participa de chat sobre nepotismo

30 de janeiro de 2009

A Agência Câmara faz, nesta quarta-feira (5/11), às 14h30, bate-papo com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que é o relator [ Leia mais... ]

Peso da opinião - Tribunais do país receiam contrariar clamor público

30 de janeiro de 2009

Estado policial, juízes amedrontados, a Constituição desrespeitada. Para Miguel Reale Júnior, o que está na boca de cena do panora [ Leia mais... ]

Preço da opção - Divórcio sem litígio no Judiciário não pode ser gratuito

30 de janeiro de 2009

por Agnaldo Rodrigues Pereira A Lei 1.060 do longínquo 1950, que estabeleceu normas para a concessão de assistência judiciária [ Leia mais... ]

Carreira jurídica - Procurador-geral de Minas Gerais toma posse nesta terça

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marque, será empossado nesta terça-feira (9/12). Ele foi nomeado [ Leia mais... ]

Tempos de crise - Senado aprova aquisição de bancos por BB e CEF

30 de janeiro de 2009

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (17/12), a Medida Provisória 443, que permite que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica [ Leia mais... ]