17 de dezembro de 2013
A Associação Nacional de Defesa dos Cartorários da Atividade Notarial e de Registro ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
Estão abertas até o dia 24 de janeiro as inscrições para o processo seletivo que irá credenciar conciliador para a Comarca de Sant [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos determinou que o Município de Campo Grande proceda a ade [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cumpriu 100% da Resolução nº 156 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais conhecida [ Leia mais... ]
07 de abril de 2014
Na sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 4 de abril de 2014, fora submetido a julgamento o agra [ Leia mais... ]
09 de maio de 2014
Um guarda municipal que atuava como segurança na delegacia de polícia do Município de Cajamar (SP) será indenizado por perder part [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Reclamação (RCL) 17629, ajuizada pela Prefeitura [ Leia mais... ]
09 de julho de 2014
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou cirurgião plástico a pagar indenização por danos estéticos, morais e materiais a paci [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2014
"Existe uma expectativa positiva no sentido da sanção presidencial ao Supersimples dos advogados e de diversas outras categorias. [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
O Supremo Tribunal Federal apreciou recurso extraordinário interposto pelo INSS, sob repercussão geral, e decidiu que ações judici [ Leia mais... ]