30 de janeiro de 2009
O candidato de concurso público que não assume a vaga por erro ou ato ilegal da administração pública deve ser indenizado por dano [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de liberdade do advogado criminalista Jeison José de Sousa, responde a ação penal por pa [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Fracassou a pretensão do prefeito reeleito em Osasco (SP), Emidio de Souza (PT), de suspender multas que recebeu durante a campanh [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
Os contribuintes envolvidos na disputa sobre o crédito-prêmio do IPI devem continuar a ter problemas com o fisco, ainda que consig [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
O delegado Protógenes Queiroz foi indiciado, nesta terça-feira (17/3), pela Polícia Federal. Ele está sendo investigado por acusaç [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão de estudantes que fizeram trote em calouros do curso de A [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O julgamento que pode banir a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) do ordenamento jurídico ainda não acabou, mas a [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
O Estado não pode cobrar tributos quando o proprietário não tem mais a posse e domínio de seu imóvel rural. O entendimento é da 2ª [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Por Gláucia Milício O Banco da Amazônia, instituição pública federal, foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
por João Prestes O presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fábio Trad, taxou de "afronta à cidadania e ao [ Leia mais... ]