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Notícias

Eduardo Suplicy cede cota aérea do Senado à namorada e diz que vai restituir valor

06 de maio de 2009

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens, em território nacional, de sua n [ Leia mais... ]

Prescrição de ação contra limitação administrativa é de cinco anos

14 de maio de 2009

A ação de particular que busca indenização por limitação administrativa sobre bem de sua propriedade prescreve em cinco anos e a d [ Leia mais... ]

Presidente do Uzbequistão visita o Supremo no próximo dia 28

22 de maio de 2009

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a visita do presidente do Uzbequistão, Islam Karimov, no próximo dia 28 de maio. Em visita [ Leia mais... ]

Governo sem dono - Ivo Cassol é afastado do governo de Rondônia

29 de maio de 2009

A Justiça Federal determinou o afastamento, por 90 dias, do governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), e de quatro delegado [ Leia mais... ]

Vaga do quinto - Procurador Luiz Antonio Cardoso toma posse no TJ-SP

05 de junho de 2009

O procurador Luiz Antonio Cardoso toma posse nesta quinta-feira (4/6) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele [ Leia mais... ]

Custo de contratações - MPF abre ação contra ex-presidente da Funasa

16 de junho de 2009

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou, nesta segunda-feira (15/6), ação de improbidade administrativa contra o [ Leia mais... ]

Anatel proíbe Telefônica de vender Speedy; empresa ainda oferece o serviço

22 de junho de 2009

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta segunda-feira (22) no "Diário Oficial da União" a medida em que pro [ Leia mais... ]

Presunção de inocência - Mulher de Marcola deve responder ação em liberdade

30 de junho de 2009

Por Fernando Porfírio Cynthia Giglioli da Silva Camacho, mulher de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, ganhou o direito de [ Leia mais... ]

Estado indeniza por dano em veículo

08 de julho de 2009

O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização, por danos materiais, a E.Q, da comarca de Ituiutaba, no Triângulo [ Leia mais... ]

Adepol questiona controle externo das polícias por parte do Ministério Público

17 de julho de 2009

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucion [ Leia mais... ]