Notícias
Julgamento garante a servidor aposentado pagamento de verba cortada pelo TCU
25 de setembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de mandado de segurança nesta quarta-feira (24), garantiu a um servido [ Leia mais... ]
TJMS passa a contar com três Câmaras Criminais a partir desta semana
22 de outubro de 2014
Com a posse do Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva houve a necessidade de algumas adequações, já que houve a criação de mais uma [ Leia mais... ]
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial
19 de novembro de 2014
O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado nesta quarta-feira (12/11) na Comissão Externa de Combate ao Racism [ Leia mais... ]
LGBT: lei que criou conselho municipal de combate à discriminação é declarada inconstitucional
19 de dezembro de 2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declarou na sessão ordinária desta quarta-feira (17) a inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
Trabalhar em temperaturas extremas sem intervalo gera insalubridade
27 de janeiro de 2015
A falta de intervalo para recuperação térmica de empregado que trabalha em temperaturas extremas dá direito a adicional de insalub [ Leia mais... ]
Irritado com Dilma, Renan devolve MP
04 de março de 2015
A relação do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o Palácio do Planalto [ Leia mais... ]
Devolução de valores desviados não afasta improbidade de policiais militares
08 de abril de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prática de improbidade administrativa por parte de policiais mi [ Leia mais... ]
Policial Federal reclama na Justiça de jornada de trabalho que convoca agentes de folga
15 de maio de 2015
O regime de sobreaviso dos servidores da Polícia Federal é legal e não viola os preceitos constitucionais. O entendimento foi conf [ Leia mais... ]
Liminar suspende lei paranaense sobre bloqueio de celulares em presídios
23 de junho de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5327 pa [ Leia mais... ]
ADI que questiona Programa de Proteção ao Emprego tem liminar negada
28 de julho de 2015
Devido à falta de urgência na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.347, movida pel [ Leia mais... ]