31 de julho de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) julgou procedente 19 representações apresentadas pela Procuradoria Regional Elei [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, um dos titulares da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o Estado de Goiás, nesta sexta-f [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por culpa [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A gratificação por tempo de serviço (ou anuênio) tem índole salarial e integra, portanto, a remuneração do trabalhador para todos [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu indenização por dano moral à comunidade acadêmica da Universidade Federal da Bahia (UFBA [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará, de 19 a 21 de setembro, em Nova Déli, na Índia, onde part [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
Ao julgar recurso do Bradesco Auto Re – Companhia de Seguros, a Subseção Especializada I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribu [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
A defesa do libanês naturalizado brasileiro, Assad Khalil Kiwan, impetrou pedido de Habeas Corpus (HC 101098) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar um recurso em que o ex-presidente da Corte ministro aposentad [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4343, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), q [ Leia mais... ]