30 de janeiro de 2009
O filme erótico Diabas Catarinenses teve a venda suspensa liminarmente pela Justiça de Santa Catarina. Cenas do filme, produzido e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Antonio Wiegerinck As relações humanas com seus pares, bens e interesses próprios ou alheios, necessitam de normas na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que investigações da Operação Pasárgada sobre desvio de recursos do Fundo de Participação d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a lei complementar paulista que e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro “A Constituição italiana é um exemplo bem-sucedido de como a lei pode permitir a um país em situação pós-gue [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra da Silva Martins O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu receber o Recurso Extr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça recebeu pedido de instauração de sindicância do prefeito de Manaus, Serafim Fernandes Correa, para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O artigo "Uma decisão revolucionária no TJ de Mato Grosso do Sul" é de autoria da Seccional da OAB no Estado, Fábio Trad: "Há m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a desembargadora Marli Ferreira, presidente do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Pendências, no Rio Grande do Norte, Jailton Barros de Freitas e nove assessores devem continuar afastados cautelarme [ Leia mais... ]