30 de novembro de 2009
Na próxima quarta-feira (2) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar durante a sessão plenária quatro Proposta [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do nov [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
No estado de São Paulo, quase dois mil presos beneficiados pelo indulto de Natal não retornaram aos presídios, de acordo com balan [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
Ainda em análise na Câmara, o Projeto de Lei 6.199/09 põe fim na necessidade das audiências de ratificação para as separações judi [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
Por meio do Plenário Virtual, sistema em que os ministros analisam o requisito da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli (rela [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos de um acórdão do Conselho Nacional d [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que condenou o B [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
O crime de homicídio atrai a competência do Tribunal do Júri para o julgamento de outros crimes conexos. Com esse entendimento, os [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Britto decidiu negar pedido de liminar na Suspensã [ Leia mais... ]
14 de junho de 2010
O Centro de Educação Superior de Brasília – Iesb não conseguiu demonstrar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que a dem [ Leia mais... ]