30 de janeiro de 2009
Foi formalizada neste sábado (15/11), em Natal, a anistia política póstuma do ex-presidente da República João Goulart (1919-1976). [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ministro afa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fabiano Jantalia Além de grande mobilização e comoção social, os desastres naturais recentes que abateram o estado de Santa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Grandes escritórios de advocacia de Nova York têm remetido cartas reservadas a magistrados federais norte-americanos informando qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Antes de conceder empréstimo, o Banco deve consultar os documentados apresentados pelo requerente. Com esse entendimento o Tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) vai inaugurar no dia 6 de março o Posto Avançado da Vara da Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
A renúncia do corregedor-geral da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), é notícia nesta segunda-feira (9/1) nos principais jorn [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
Por Samuel Miranda Colares A última reforma do Código de Processo Civil, ocorrida entre 2005 e 2006, trouxe profundas mudanças no [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
A Justiça paulista está proibida de cobrar taxas de diligências, nos processos criminais, para que oficiais de justiça notifiquem [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
por Amanda Cieglinski O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou hoje (25) um projeto para unificar os vestibulares das [ Leia mais... ]