Notícias
Ministro nega absolvição a condenado que alegava ocorrência de crime impossível
06 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a Marcelo Silva Leandro. Com auxílio de dois comp [ Leia mais... ]
PIS E COFINS - Consumidor final deve ser isento de tais tributos
28 de julho de 2010
O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Vara Única da Comarca de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá), deferiu o pedido de tut [ Leia mais... ]
Processo que passou mais de duas décadas na Justiça Comum é julgado
17 de agosto de 2010
No dia 28 de junho de 1985, o garoto Maximiliano Gomes de Sousa, de 7 anos de idade, foi a [ Leia mais... ]
AL-SP questiona no STF decisão do TJ-SP envolvendo concessionárias da União
06 de setembro de 2010
Na Reclamação (RCL) 10500, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (AL-SP) ped [ Leia mais... ]
Certidão duvidosa não garante validade da intimação por edital
23 de setembro de 2010
Dúvidas sobre a certidão do oficial de Justiça podem autorizar que o devedor, não tendo sido encontrado para receber intimação pes [ Leia mais... ]
Volkswagen perde recurso por não provar que Dia do Servidor Público é feriado
14 de outubro de 2010
Recurso fora do prazo exige uma justificativa. Se o motivo do atraso for o Dia do Servidor Público - 28 de outubro -, é necessário [ Leia mais... ]
TJDFT suspende expediente de 29 a 2/11
29 de outubro de 2010
Bancos localizados no TJDFT funcionam dia 29Em virtude da suspensão do expediente nos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais do Distri [ Leia mais... ]
Síndico de massa falida destituído não tem direito a remuneração
19 de novembro de 2010
O síndico de massa falida destituído da atribuição não faz jus à remuneração pelo trabalho exercido. A decisão é da Quarta Turma d [ Leia mais... ]
Parte deve ser intimada para acompanhar perícia psicológica
07 de dezembro de 2010
Em processo que discute regulamentação de visitas, existe prejuízo para mãe de menor em de [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra menor
03 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra [ Leia mais... ]