Notícias
STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros em mais três estados
14 de agosto de 2024
As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os hom [ Leia mais... ]
STJ: Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
14 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em concurso singular de credores, a caução locatícia se config [ Leia mais... ]
STJ: Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
14 de agosto de 2024
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o proprietário de imóvel desapropriado não responde mais p [ Leia mais... ]
TRF1: Programa "A Voz do Brasil" só pode ser reproduzido nas rádios do País entre 19h e 22h
14 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da [ Leia mais... ]
TRF1: Exército não pode eliminar candidata de processo seletivo devido à exigência de limite de altura
14 de agosto de 2024
Não cabe ao edital exigir limite de idade ou de altura quando não houver previsão em lei p [ Leia mais... ]
TRF4: Morador é condenado por quebrar propositalmente tela de caixa eletrônico
14 de agosto de 2024
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem de 36 anos pelo crime de dano qu [ Leia mais... ]
TRF4: Morador vai receber indenização, mais dinheiro de empréstimo indevido de volta
14 de agosto de 2024
O Banco C6 e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram condenados a devolver valores cobrados indevidamente a um morador [ Leia mais... ]
TRF4: Avó garante recebimento de salário-maternidade após obter a guarda de neto
14 de agosto de 2024
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao [ Leia mais... ]
TRF4: INSS tem pedido de ressarcimento negado em ação regressiva
14 de agosto de 2024
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido das defesas efet [ Leia mais... ]
TRT/ES: Empresa de serviços hospitalares é condenada a indenizar médica em danos morais por perseguição
14 de agosto de 2024
A 3ª turma do Tribunal Regional da 17ª Região (ES) condenou a Empresa Brasileira de Serviç [ Leia mais... ]