26 de janeiro de 2011
Presos em flagrante em agosto de 2008 e até hoje mantidos sob custódia em vários presídios do estado de São Paulo sob acusação de [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) está convencido que a privatização é a única maneira de melhorar os serviços dos c [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
Para a maioria dos ministros da Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, não existe prescrição do direit [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar na segunda-feira (21/3) uma Proposta de Emenda Con [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
Uma das peculiaridades da ação rescisória é a obrigação de o autor depositar, quando do ajuizamento, a importância de 5% do valor [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 25673) impetrado por Patrícia Rios de Castro contra at [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
A Sul América Seguros de Vida e Previdências S/A terá que manter contrato firmado com uma segurada de Minas Gerais que aderiu ao s [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, não admitiu o envio ao STF de um recurso extraordinário [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
A decisão do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, que cancelou a declaração de união estável [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), [ Leia mais... ]