08 de julho de 2009
Perdão judicial é medida excepcional que só dever ser aplicada quando a imposição da pena pareça ao magistrado inútil por consider [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser alvo de um voto de censura do Senado. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresen [ Leia mais... ]
25 de julho de 2009
A Justiça Federal condenou a ex-funcionária do Conselho Regional de Química (CRQ) Adriana Gomes Fialho à pena de três anos e quatr [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Condenado pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém (PA) à [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo adotado para equiparação salar [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Está suspensa a decisão que permitia a advogado da União permanecer na capital goiana com a esposa, servidora pública. O ministro [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima Henrique Manoel Fernandes Machado deverá prestar serviços à comunidade e [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
O juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário, conduziu nesta quinta-feira (17 de setembro) uma audiência de con [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar multa [ Leia mais... ]