15 de outubro de 2009
Depois de ter sua reclamação trabalhista indeferida em sentença de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Regiã [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (27), o Habeas Corpus (HC) 95886 [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusula de arbitragem firmada entre empregado estrangeiro e a Optiglobe do [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolou nesta segunda-feira (14/12) novo pedido de exame de DNA. Ele [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de indenização feito pela família de um homem que faleceu na Via Dutra, na altu [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, a Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Agip [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar a um motorista cujo caminhão semi-novo teve o motor fu [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
Com muita confusão, gritaria e empurra-empurra de jornalistas, terminou nesta terça-feira (23/3) o segundo dia de julgamento de Al [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
Diz a Constituição em seu artigo 5º, II, que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. A dive [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou Habeas Corpus (HC 103525) a Erondino Ramos Valois Filho, preso em flagrante desde nove [ Leia mais... ]