Notícias
Devolução de valor após recebimento da denúncia não afasta ocorrência de crime contra o erário
02 de março de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação e a perda do cargo público de um [ Leia mais... ]
Justiça impede Unimed de reajustar em 85% plano de saúde coletivo
27 de março de 2012
Se o usuário de plano de saúde tiver que arcar com todo o aumento por conta do risco de doença, melhor seria se guardasse para si [ Leia mais... ]
Justiça aplica prescrição penal em caso de improbidade
17 de abril de 2012
Se, no caso de acusação por improbidade administrativa e crime, a Lei da Improbidade não estabelecer prazos prescricionais, deve [ Leia mais... ]
Oposição quer que TJ-DF compartilhe quebra de sigilo de Carlinhos Cachoeira
14 de maio de 2012
A oposição apresentará na reunião da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira de terça-feira (15/5), requerimen [ Leia mais... ]
TJ determina que marido devolva bens que retirou de sua mulher em fase de separação
04 de junho de 2012
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que marido devolva a ex-mulher bens que levou sem seu conse [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul implanta “Disque-Precatórios”
02 de julho de 2012
A vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acaba de implantar serviço telefônico destinado ao setor de precat [ Leia mais... ]
Supermercado indenizará empregado por obrigá-lo a etiquetar objetos pessoais
18 de julho de 2012
A exigência de que os funcionários entrassem nas dependências do supermercado já com seus objetos pessoais de higiene etiquetados, [ Leia mais... ]
A 2 anos da Copa, investimento em aeroportos preocupa
03 de agosto de 2012
A dois anos da Copa do Mundo no Brasil, um dos principais gargalos para a realização do ev [ Leia mais... ]
Trabalhadora atingida na cabeça por cana tem direito à indenização por dano moral
27 de agosto de 2012
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve indenização por dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]
Fundamentação genérica da ordem de prisão preventiva garante habeas corpus a acusado foragido
17 de setembro de 2012
Por falta de quaisquer elementos concretos mínimos de fundamentação da necessidade de prisão preventiva, o Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]