05 de outubro de 2012
Os juízes do Trabalho de todo o Brasil não participarão da Semana de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de J [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta quinta-feira (25/10) no Diário Oficial da União o regulamento para [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
Tão importante para o Congresso Nacional quanto aprovar leis que tipificam novos crimes cibernéticos — como a Lei Carolina Dieckma [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
A empresa Inepar Equipamentos e Montagens foi condenada a indenizar em R$ 10 mil um empregado que foi vítima de intoxicação alimen [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2012
Após aproximadamente 30 dias de paralisação, a operação e fiscalização da área do estacionamento regulamentado e rotativo no centr [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
Com fundamento na Lei Antimanicomial (10.216/2001), em dois anos, 88 pacientes que estão internados no Hospital Psiquiátrico Heito [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de retificar o Edital n. 1/2013-SAD/SEJUSP/DP [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
O cadastro de veículo na BIN (Base de Índice Nacional do Renavam) deve ser feito antes de ele ser colocado à venda. Com esse funda [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
A Receita Federal aplicou um total de R$ 60 bilhões em multas contra empresas multinacionais brasileiras pela falta de pagamento d [ Leia mais... ]
08 de abril de 2013
A demissão por justa causa isenta o empregador apenas do pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio e férias proporcionais [ Leia mais... ]