24 de maio de 2010
Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar d [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encamin [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação imposta pela 1ª Vara da Fazenda Públi [ Leia mais... ]
27 de julho de 2010
Um servidor público do estado do Rio de Janeiro ajuizou ação popular (Pet 4804) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede conc [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu progressão de regime a Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior, condenado a oito a [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de trabalhador que pretendia receber i [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
A 5ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido da empresa Du’Walker Dermo-Estética Ltda, que pretendia a susp [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Em sessão realizada ontem (16/11), o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, cancelar a Orientaç [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
A empresa Golfo Brasil Petróleo Ltda. apresentou Reclamação (RCL 10997) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual argumenta que um [ Leia mais... ]